Assinale a opção INCORRETA, em relação a obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileiras.

Quem tem a competência para autorizar aterros sobre águas jurisdicionais brasileiras?

Correlacione os equipamentos de sistemas de mergulho as suas características, assinalando a seguir, a opção correta.

I - Painel de Controle de superfície

II - Umbilical do Sino ou da Cesta de Mergulho

III - Sistema de Lançamento e Recolhimento do Sino Aberto para Mergulho (Sinete) e Cesta de Mergulho

IV - Umbilical dos Mergulhadores

( ) Dotado de Cabo para comunicações blindado.

( ) Possibilita a comunicação entre a superfície e a bolha do sino e cada um dos mergulhadores.

( ) Ter flutuabilidade negativa.

( ) Possui comprimento que permite ao mergulhador percorrer uma distância de 33 metros entre o sino (ou da cesta de mergulho) e o local de efetivo trabalho.

( ) Dotado de dois meios de recolhimento, um principal e outro de emergência, independentes.

A elevação ou redução do nível de habilitação, no CTS (Cartão de Tripulação de Segurança), de embarcações empregadas na navegação interior poderá ser realizada pelas Capitanias do Portos, Delegacias ou Agências desde que seja

Em relação às embarcações empregadas em atividades subaquáticas dotadas de Sistema de Posicionamento Dinâmico, na situação normal de operação, a potência total consumida pelos "thrusters' não excede que valor, percentualmente, da capacidade total disponível

As empresas de mergulho somente poderão executar suas atividades se estiverem cadastradas nas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências e se detiverem um Certificado de Segurança de Sistema de Mergulho dentro do prazo de validade. 'Em relação à vistoria que é realizada nos sistemas de mergulho dessas empresas, é correto afirmar que

Uma balsa salva-vidas deverá ser construída de tal forma que, se for lançada na água de uma altura de 18 metros, juntamente com seus equipamentos funcione satisfatoriamente. Para assegurar esta” característica, as balsas estivadas a uma altura superior a 18 metros acima da linha de flutuação, com o navio na condição de viagem leve, deverão ser submetidas a uma prova de queda, de uma altura pelo menos igual

Levando em consideração o conceito de dragagem, é correto afirmar que

Levando em consideração às embarcações estrangeiras utilizadas no transporte à granel de petróleo e seus derivados, assinale a opção que NÃO apresenta um pré-requisito para que a perícia de condição seja realizada.

De acordo com a NORMAM 04/DPC, o ato administrativo que visa ao controle da embarcação estrangeira autorizada a operar nas Águas Jurisdicionais Brasileiras é formalizado por meio de que documento de Inscrição Temporária?