Dentro do que regulamenta a NORMAM 08/DPC, as embarcações mercantes, após cumprirem as exigências previstas nas normas para que elas possam sair do porto, são liberadas, oficialmente, pelas Capitanias (CP), Delegacias (DL) ou Agências (AG) por intermédio de um documento que é emitido pelas respectivas Organizações Militares. Qual documento formaliza essa liberação?

A NORMAN 08/DPC regulamenta que as embarcações, em tempo hábil, solicitarão às Capitanias (CP), Delegacias (DL) ou Agências (AG) permissão para sua saída do porto. Qual documento citado na referida norma encaminha essa solicitação?

Em relação as penalidades previstas na Lei nº 9537, de 11/12/1997-LESTA que dispõe sobre a sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, assinale a opção correta.

A quem compete, como Representante da Autoridade Marítima para a segurança do tráfego aquaviário, promover a execução da Inspeção Naval?

Quem é a autoridade competente para instaurar procedimentos administrativos, lavrar os Autos de Infração e aplicar as penalidades previstas na LESTA, após a subdelegação do Comandante do Distrito Naval?

Levando em consideração sobre o que dispõe a NORMAN 09/DPC, assinale a opção que NÃO apresenta um acidente de navegação.

De acordo com o Art. 9º do Anexo do Decreto nº 2.596, de 18/05/1998, do Regulamento da Lei nº 9.537, de 11/12/1997, as infrações e seu autor material serão constatados quando

Para credenciar-se a fim de ministrar cursos de mergulho, os estabelecimentos de ensino, associações de classes ou outras entidades deverão apresentar requerimento diretamente a Diretoria de Portos e Costas (DPC). Assinale a opção que apresenta o documento que NÃO é necessário ser apresentado para a requisição do credenciamento em lide.

Assinale a opção correta, em relação a atividade de esporte e/ou recreio.

De acordo com a NORMAM 04/DPC, deverá ser realizada vistoria de condição em todo navio graneleiro e navio de transporte combinado ore-oil ou ore-bulk-oil, com idade igual ou superior a 18 anos, que demanda porto nacional, independentemente da bandeira ou porte do navio para carregamento de: