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Foram encontradas 4.069 questões.

258584 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
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Relativamente à Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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218720 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MA
A respeito das relações de parentesco, dos contratos, da responsabilidade civil e dos registros públicos, assinale a opção correta.
 

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1077392 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Assinale a alternativa que está em consonância com o registro civil das pessoas naturais, conforme disciplinado em lei.

Questão Anulada

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300344 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG
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Considerando-se a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, marque a opção INCORRETA.
Questão Anulada

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300339 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG
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Sobre a responsabilidade dos Tabeliães de Protesto, assinale a alternativa CORRETA.
Questão Anulada

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300337 Ano: 2009
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG
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O registro das sociedades, fundações e partidos políticos consistirá na declaração, feita em livro, pelo oficial, do número de ordem, da data da apresentação e da espécie do ato constitutivo, com as seguintes indicações:
I. a denominação, o fundo social, quando houver, os fins e a sede da associação ou fundação, bem como o tempo de sua duração;

II. o modo por que se administra e representa a sociedade, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

III. se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à administração, e de que modo;

IV. se os membros respondem ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;

V. as condições de extinção da pessoa jurídica e nesse caso o destino do seu patrimônio;

VI. os nomes dos fundadores ou instituidores e dos membros da diretoria, provisória ou definitiva, com indicação da nacionalidade, estado civil e profissão de cada um, bem como o nome e residência do apresentante dos exemplares.
Marque a opção INCORRETA.
Questão Anulada

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2377048 Ano: 2008
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: MPE-BA
Orgão: MPE-BA
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Sobre a Lei de Registros Públicos, analise as assertivas a seguir:
I. O pedido de retificação, suprimento ou restauração de assentamento do registro civil deverá ser realizado através de petição dirigida ao Juiz de Registros Públicos, sendo dispensável a intervenção do Ministério Público, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária.
II. Julgado procedente o pedido de retificação, suprimento ou restauração de assentamento do registro civil, deverá ser expedido mandado para que seja lavrado, restaurado ou retificado o assento, indicando os fatos ou circunstâncias que devam ser alterados.
III. Pela sistemática da Lei 6015/73, a correção de erros de grafia não prescinde de prévio processo judicial.
IV. Tendo a criança morrido quando da realização do parto, porém respirado, serão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito.
V. São passíveis de averbação as sentenças que decidirem acerca da nulidade ou anulação do casamento e o restabelecimento da sociedade conjugal, enquanto serão registrados as emancipações, as interdições e os casamentos.
Quais assertivas estão corretas?
 

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Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva que deve ser julgada.

Lucas, titular de registro de pessoas naturais que, fez, nessa condição, um registro contrário à lei. Nessa situação, Lucas não se submeterá à regra constitucional de responsabilidade objetiva do Estado, porque ele não é um detentor de cargo público.

 

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1822919 Ano: 2008
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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No registro de imóveis, além da matrícula, será feita a
 

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1753420 Ano: 2008
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT

Relativamente à legislação e jurisprudência aplicáveis às serventias registradoras e notariais, julgue os itens de 106 a 120.

Caso um tabelião, ao lavrar uma escritura, cometa um erro material referente à descrição do imóvel objeto da venda, enquadrado, portanto, como erro relativo à substância do ato, somente poderá saná-lo mediante escritura de re-ratificação ou por autorização do juiz de registros públicos.

 

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