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O Soldado Ringo, do 114º BIMtz em Salvador, quartel do Exército, está sendo processado por desrespeito a superior na Auditoria da 6ª CJM. Após a oitiva das testemunhas, o MPM obtém e pede juntada aos autos de um vídeo de segurança que mostra áudio e imagem do desrespeito praticado por Ringo contra o Tenente John, no gabinete deste, naquela base. O pedido é deferido com anuência da defesa. No vídeo, fica claro que estavam na sala fechada o réu, o Tenente John e dois servidores civis Harrison e Paul. Nele, se ouve e vê a imagem do Tenente John dizendo calmamente que é a terceira vez que chama atenção do soldado por não fazer manutenção no fuzil após o tiro. Imediatamente, se vê o réu dizendo e gesticulando em amplos movimentos com os braços e dizendo “Ah, qual é, Tenente, fala sério”. No mesmo instante, deu as costas para o oficial, que ainda falava calmamente, e disse, gritando “Ta bom, eu vou limpar sempre a droga desse fuzil. Que porre!”
Com base no texto acima, marque a alternativa correta.
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Nos termos do artigo 160 do Código Penal Militar – “Desrespeito a Superior”,
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Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, aqueles previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados por militar
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Considere que o Sgt PM Beltrano, CGP, durante o serviço
de policiamento ostensivo, em 10 de janeiro de
2014, às 12h, ao retornar à OPM, surpreenda o Sd PM
Fulano,
fardado e armado, no interior de uma Padaria, a
500 metros de distância da Unidade. O Sd Fulando iniciaria
o serviço às 13h e estava almoçando e ingerindo
grande quantidade de cachaça, demonstrando, ao ser
cumprimentado pelo graduado, os seguintes sinais de
alteração da capacidade motora: sonolência, olhos vermelhos,
desordem nas vestes, odor de álcool no hálito e
arrogância. Diante dessa situação, é correto afirmar que
o Sd PM Fulano
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O policial militar que cria ou simula incapacidade, conseguindo
a sua exclusão do serviço ativo,
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Com relação ao crime de motim, é correto afirmar que
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Considere que o COPOM acione um 1o Sgt PM, na
função de CGP (Comandante de Grupo de Patrulha)
para apoio a uma guarnição que atende a ocorrência de
desentendimentos entre vizinhos, sendo um deles um
Sd PM Reformado. No local, após contatar as partes, o
CGP vem a ser ofendido, na presença de seu motorista,
pelo Sd PM Reformado que o chama de "Cegepezinho
Idiota".
Analisando-se o enunciado, pode-se afirmar que o
Sd PM Reformado
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É considerado crime contra a Administração Militar.
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Assinale a alternativa correta com relação ao militar da
reserva
ou reformado quando pratica ou contra ele é praticado
crime militar.
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Com relação ao salário-mínimo, é correto afirmar que o
Código
Penal Militar
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