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2733396 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RN
João, brasileiro nato, cometeu um crime de homicídio nos Estados Unidos da América, tendo logrado se evadir para Holanda.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, para que João responda, no Brasil, pelo crime perpetrado, será necessário que ele:
 

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2733395 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RN
João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizinho de longa data sendo vítima de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Ato contínuo, João correu em direção ao autor do fato, desferindo um soco em seu rosto. O acusado caiu ao solo e logrou se evadir.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
 

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2732981 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: SEFAZ-RR

Acerca dos crimes contra a ordem tributária (Lei Federal nº 8.137/90), analise os itens a seguir:

I. Nos crimes previstos na lei em questão, cometidos em quadrilha ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois terços.

II. Tais crimes são de ação penal pública.

III. O parcelamento do débito, assim como a transação tributária, são causas excludentes de ilicitude.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

 

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2732980 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: SEFAZ-RR

João Paulo, corretor de imóveis, obteve vantagem pecuniária paga por contribuinte de IPTU, sob o pretexto de que influiria em lançamento fiscal praticado por determinado funcionário público municipal. Nesse caso, houve a prática de:

 

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2732979 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: SEFAZ-RR
A prática do crime de excesso de exação pode ocorrer se o funcionário público exigir tributo ou contribuição social que sabe ser indevido. Caso esse funcionário desvie, em proveito de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos, é possível afirmar que:
 

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2732978 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: SEFAZ-RR
Sabe-se que é crime a conduta de falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro. No entanto, se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de:
 

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2732977 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: SEFAZ-RR

Acerca do dolo e da culpa no âmbito penal, analise os itens abaixo:

I. O crime preterdoloso é aquele em que o agente age com o chamado dolo culposo.

II. Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

III. A depender do nexo de causalidade, se o agente der causa ao resultado por imperícia, é possível que o crime seja doloso ou culposo.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

 

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2729865 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPR
Orgão: IF-PR
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Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei n.º 11.343/2006.
 

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2729397 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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Determinado servidor público, responsável pela gestão do pagamento de benefícios a cidadãos, foi processado pelo crime de peculato, nos termos do caput do art. 312 do Código Penal. Ao mesmo tempo, foi ajuizada contra ele ação de improbidade administrativa. Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

 

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2729396 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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A respeito do crime de corrupção e de suas especificidades, assinale a opção correta.

 

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