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Foram encontradas 13.051 questões.

4031309 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: RIOPRETOPREV
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José, médico sanitarista que assumiu cargo efetivo municipal em 20 de setembro de 2024, sofreu grave acidente, que o incapacitou definitivamente para o trabalho, em janeiro de 2025.
Com base nesses dados, é correto afirmar que o servidor faz jus à seguinte prestação previdenciária:
 

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4031308 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: RIOPRETOPREV
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A previdência social constitui um modelo de proteção social que
 

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4030826 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Nova Veneza-SC
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A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. Dentro desse tripé, a Previdência Social possui características específicas diferenciadas da Saúde e da Assistência Social. Considerando o texto constitucional de 1988 e a legislação previdenciária, assinale a alternativa CORRETA sobre a natureza da Previdência Social no Brasil.
 

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4028918 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Segundo legislação vigente da Previdência Social (PS) sobre a aposentadoria especial, é correto afirmar:
 

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4028905 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
No trajeto para o trabalho, de bicicleta, como fazia regularmente todos os dias, o trabalhador temporário, há sete meses prestando serviços no setor de almoxarifado, foi atropelado por veículo motorizado e sofreu fratura exposta do membro superior direito. Submetido à cirurgia, houve a necessidade de realizar a osteossíntese por meio de fixação interna.

Assinale a alternativa que, corretamente, expõe seus direitos previdenciários.
 

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4028341 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
A Lei Complementar nº 833/2021 instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Concórdia. 

Assinale a alternativa correta considerando os funda mentos, finalidade e alcance do RPC.
 

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4025953 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
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Um trabalhador de determinada empresa sofre acidente de trajeto ao se deslocar da sua residência para o local de trabalho.
A partir da situação hipotética precedente, e com base na legislação brasileira e nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.
 

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4025736 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Assinale a opção correta a respeito do RPPS e a aspectos a ele relacionados, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STF.
 

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4025735 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Em relação aos segurados do RGPS, julgue os itens a seguir.

I Um padre da Igreja Católica é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado contribuinte individual.
II Um sargento da ativa da Polícia Militar do estado de Minas Gerais pode filiar-se ao RGPS na condição de segurado facultativo.
III Um vereador que não seja vinculado a regime próprio de previdência social é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado empregado.


Assinale a opção correta.
 

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4025734 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
 

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