De acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB SUAS) constituem eixos estruturantes do SUAS, aqueles que estão citados nas afirmativas:

I. Segurança de acolhida.

II. Precedência da gestão pública da política.

III. Matricialidade sociofamiliar.

IV. Proteção social básica.

Estão corretas as afirmativas:

A seguridade social alberga um complexo integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, com vistas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. São seus objetivos:

I. Individualidade da cobertura e do atendimento.

II. Discrepância e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

IV. Redutibilidade do valor dos benefícios.

Estão corretas apenas:

Os serviços de assistência à saúde visam a promoção, proteção e recuperação da saúde e são livres à iniciativa privada. Ficando estabelecido que:

De acordo com o decreto nº 5.209/2004, os objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários são, exceto:

Conforme a Lei nº 10.836/2004, a função de Agente Operador do Programa Bolsa Família, mediante remuneração e condições a serem pactuadas com o Governo Federal, obedecidas as formalidades legais é de atribuição da (o):

Sobre o Programa de transferência de renda denominado Bolsa Família (Lei nº 10.836 / 2004), assinale a opção incorreta:

A assistência social é regulamentada por qual lei?

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) regulamenta qual benefício?

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, foi criada com o objetivo de:

Existem atualmente, em nosso País, quatro tipos de aposentadoria, ou seja, quatro diferentes formas de o trabalhador se aposentar através do INSS. Cada uma delas possui suas particularidades, além de prérequisitos especiais para determinados perfis. Apresentados cinco tipos de aposentadoria nas alternativas abaixo, assinale o tipo inexistente no ordenamento jurídico brasileiro: