Em relação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A territorialização faz parte do rol das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS.

( ) A liberdade e a igualdade fazem parte do rol dos princípios organizativos do SUAS.

( ) O SUAS comporta três tipos de Gestão: I - da União; II - dos Estados; III - dos Municípios.

( ) A acolhida faz parte do rol das seguranças afiançadas pelo SUAS.

Conforme a Lei n° 8.213/1991, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Não são consideradas doenças do trabalho: doença ; doença inerente ; doença que não produza .

De acordo com o Regulamento da Previdência Social, entre as doenças do sistema nervoso relacionadas com o trabalho, a ataxia cerebelosa tem como agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional o:

O Regulamento da Previdência Social traz a relação dos agentes nocivos e o tempo de exposição necessário para a concessão da aposentadoria especial. Para as exposições permanentes aos agentes nocivos benzeno, pressão atmosférica anormal e asbestos, respectivamente, o tempo necessário e exigido em anos de exposição é:

De acordo com a legislação da Previdência Social, em caso de acidente do trabalho que tiver ocorrido em razão de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva, o INSS cobrará dos responsáveis as verbas que tiver dispendido. Nesse caso, a Previdência Social ajuizará:

No que se refere ao regime da previdência complementar no âmbito do Município de Barretos, o custeio dos planos de benefício deve observar a alíquota de contribuição do patrocinador, que será:

Sob os influxos do princípio da igualdade material, é vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de benefícios em regime próprio de previdência social, ressalvada, entre outras, a

De acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, o direito à aposentadoria por incapacidade permanente

Com o intuito de alcançar aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Barretos, Érico Veríssimo, que exerce o cargo efetivo de Médico no Hospital Municipal desde janeiro de 2000, solicitou a averbação de certidão de tempo de contribuição (CTC) emitida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), relativa ao exercício de emprego de médico, em clínica particular, entre fevereiro de 2000 e março de 2020. Nessas circunstâncias, caberá ao Instituto de Previdência Municipal:

A respeito do custeio do Regime Próprio de Previdência Social, pode-se afirmar: