Considere os itens abaixo.

I. O segurado do Regime Geral da Previdência Social faz jus a receber pensão por morte.

II. O dependente do segurado do Regime Geral da Previdência Social faz jus a receber aposentadoria por invalidez.

III. O segurado do Regime Geral da Previdência Social faz jus a receber auxílio-reclusão.

Está correto o que se apresenta em:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar em os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, organizar a seguridade social, com base nos objetivos, a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA.

O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, os indicadores de avaliação e resultado, a nomenclatura dos serviços e da rede socio-assistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas relacionados a seguir.

I. Matricialidade socioasssitencial;

II. Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil;

III. Financiamento;

IV. Centralização político-administrativa e territorialização;

V. Controle social;

VI. O desafio da participação popular/cidadão usuário;

VII. A Política de Recursos Humanos;

VIII. A Informação, o Monitoramento e a Avaliação.

Analise os eixos estruturantes e de subsistemas relacionados e marque a opção CORRETA.

A proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários, os relacionados a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as afirmativas a seguir sobre os propósitos da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do Sistema Único de Assistência Social, assinale a opção INCORRETA.

O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos do sistema de garantia de direitos. Dessa forma, o PAEFI, integral proteção social do Sistema Único de Assistência Social, é a proteção social

Analise a afirmativa a seguir

“As provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.”

Essas provisões são conhecidas como

Segundo as disposições da lei Orgânica da Seguridade Social, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo:

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada (BPC), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Segundo as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), considera-se impedimento de longo prazo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de:

Na legislação que trata sobre regimes próprios de previdência, é comum a utilização do termo “equilíbrio atuarial”.

Esse termo é uma medida: