Magna Concursos

Foram encontradas 13.248 questões.

1426602 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
Provas:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), o “conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários” constitui a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1418081 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IESES
Orgão: Pref. Palhoça-SC
Provas:
Dentre os objetivos da Assistência Social na LOAS, destaca-se:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1416744 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP
Provas:

A matricialidade sociofamiliar se refere à centralidade da família como núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços da política de assistência social, que segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é o conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e ou de solidariedade, cuja sobrevivência e reprodução social pressupõem obrigações recíprocas e o compartilhamento de renda e ou dependência econômica. Assim sendo é recomendável que os profissionais que atuam nos CRAS e CREAS, compreendam a família enquanto:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1416490 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IESES
Orgão: Pref. Palhoça-SC
Provas:
Defina o CRAS:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1414775 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
Provas:
Uma das responsabilidades comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios acerca da área de Vigilância Socioassistencial é a de estabelecer articulações de forma a ampliar o conhecimento sobra os riscos e as vulnerabilidades que afetam as famílias e os indivíduos em um dado , colaborando para o aprimoramento das intervenções realizadas. Marque a alternativa que complete corretamente as lacunas do inciso XIII do art. 91 da Resolução CNAS n. 33, de 12 de dezembro de 2012:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1414003 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG
Provas:
O benefício de prestação continuada (BPC) é um benefício social de caráter temporário voltado para pessoas com deficiência (PCDs) com comprovada incapacidade para o trabalho e para a vida independente e para idosos acima de 65 anos de idade. Tanto idosos quanto pessoas com deficiência devem comprovar ter renda familiar per capita inferior a 25% do salário-mínimo vigente. Todos os cidadãos que comprovem essas condições têm direito ao recebimento de um salário-mínimo mensal, pelo tempo que essas condições perdurarem, sendo as condições para concessão do benefício revisadas a cada dois anos.
O BPC foi instituído por meio da(o)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1413839 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAEPESUL
Orgão: CRC-SC
Provas:
Segundo dispõe a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, são segurados obrigatórios da Previdência Social, como contribuinte individual, as seguintes pessoas físicas, exceto:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1405457 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
Provas:
Em conformidade com o Decreto nº 5.209/2004, os objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, sem prejuízo de outros que venham a ser fixados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são, entre outros:
I. A promoção do acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social.
II. O combate à fome e a promoção à segurança alimentar e nutricional.
III. Estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
Estão CORRETOS:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1369211 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCM
Orgão: IPREV Mariana-MG
Provas:

Sobre a Lei Complementar nº 173/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Mariana e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.

( ) Os vencimentos dos cargos criados por esta Lei serão reajustados na mesma data e com os mesmos índices utilizados pelo Poder Executivo Municipal, aplicados ao nível salarial imediatamente anterior do quadro de provimento em comissão e de provimento efetivo, em cada caso, do Município de Mariana, e desde que haja disponibilidade financeira para aplicação do reajuste.

( ) O colégio de dirigentes será composto por 10 (dez) membros e seus respectivos suplentes, ambos com escolaridade mínima de nível médio, dentre segurados e beneficiários do RPPS, sendo um representante do Poder Executivo, quatro representantes do Poder Legislativo e cinco representantes dos servidores efetivos e beneficiários do IPREV MARIANA.

( ) Para a investidura no cargo de diretor previdenciário, o servidor deverá ter formação superior em Direito, com inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil ou respectivo conselho de classe.

( ) Os servidores ocupantes do cargo de controlador interno não poderão ser cedidos ao IPREV MARIANA sem ônus ao Poder Executivo Municipal.

A sequência correta é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1369210 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCM
Orgão: IPREV Mariana-MG
Provas:

De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, são órgãos colegiados de deliberação e fiscalização do IPREV MARIANA, organizados e estruturados nos termos desta Lei e de seus respectivos regimentos, EXCETO

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas