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Foram encontradas 13.248 questões.

1597796 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Analise as informações abaixo e marque a alternativa CORRETA sobre a Proteção Social (Lei n° 12.435, de 2011 ):

I. As proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respectivamente, e pelas entidades sem fins lucrativos de assistência social de que trata o art. 3°, da lei nº 12.435/2011;

II. O Cras é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social especial às famílias;

III. O Creas é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial;

IV. As instalações dos Cras e dos Creas devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência;

V. Os recursos do cofinanciamento do Suas, destinados à execução das ações continuadas de assistência social, não poderão ser aplicados no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência.

 

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1597663 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jóia-RS
Em relação à Lei nº 3.556/2017, analisar os itens abaixo:
I. A pensão por morte consistirá numa importância anual conferida ao conjunto dos dependentes do segurado, quando do seu falecimento.
II. A pensão por morte será devida aos dependentes a contar, entre outros, do óbito, quando requerida até noventa dias depois deste.
 

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1594492 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jóia-RS
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Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município classificam-se como .
 

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1576568 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ARES
Orgão: UFC

De acordo com a Lei 8.742/1993 e suas atualizações, a gestão das ações na área de Assistência Social está organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Considerando todas as prerrogativas legais e a necessidade de conhecer as ações na área, assinale a alternativa que indica um de seus objetivos.

 

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1570872 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: FunGota
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Sobre o Benefício de Prestação Continuada todas as afirmativas são verdadeiras, exceto:

 

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1570588 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: FunGota
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Conforme a Lei 8213/91, artigo 42, para a garantia, de aposentadoria por invalidez, ao segurado considerado incapaz ou insusceptível de reabilitação para o trabalho, são exigidos os requisitos abaixo, EXCETO:

 

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1570586 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: FunGota
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A lei 8213/91, em seu artigo 26, trata sobre os benefícios da previdência social, que independem de carência, assinale a assertiva correta, sobre o benefício que independe de carência:

 

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1570585 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: FunGota
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Conforme o Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, que regulamenta a previdência social, em seu artigo 11, § 1º podem filiar-se facultativamente, entre outros, EXCETO:

 

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1570578 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: FunGota
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O Benefício que não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social é:

 

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1557791 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC

Os trabalhadores da saúde que estão permanentemente expostos a agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos para humanos poderão ter direito à ________________, uma vez cumprida a carência exigida pela Previdência Social, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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