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Foram encontradas 13.248 questões.

1537316 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMA
Orgão: Pref. Barra Alcantara-PI
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A Lei Orgânica de Assistência Social introduz um novo significado a Assistência Social propondo mudanças estruturais e conceituais contemplando:

I. Um caráter de maturidade legal aos serviços socioassitenciais.

II. Um sistema de gestão descentralizado e participativo.

III. A criação do Conselho Nacional de Assistência Social.

IV. A proteção social da assistência social aos contribuintes.

V. A prática clientelista do serviço social com traços conservadores.

Estão corretas apenas:

 

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1510056 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBRAE
Orgão: Pref. Porto Seguro-BA
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Acerca da qualidade de segurado, dos dependentes e dos benefícios no RGPS, marque a alternativa correta.

 

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1507383 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESP-CE
Orgão: SES-CE

A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. De acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social, qual dos princípios e diretrizes abaixo é da organização da Previdência Social?

 

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1489695 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB

No que se refere à reabilitação profissional, julgue os itens seguintes.

A prestação dos serviços de reabilitação profissional pela previdência social no Brasil, por meio de suas intervenções, visa proporcionar a superação das desvantagens produzidas por incapacidades e restrições laborais.

 

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1489694 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB

No que se refere à reabilitação profissional, julgue os itens seguintes.

Trabalhador incapacitado totalmente à vida laboral pode ingressar em serviço de assistência a reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que cumpra a exigência de carência de vinte e quatro contribuições mensais à previdência social.

 

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1474630 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, a fiscalização de entidades de assistência social compete ao
 

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1451570 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Ervália-MG
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De acordo com a LOAS, são ofertados os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios e DF. Entre os serviços ofertados está o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.
Assinale a alternativa que apresenta o objetivo do PAIF.
 

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1429732 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Andrelândia-MG
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Tendo como referência a NOB/SUAS de 2012, no que concerne as atribuições dos órgãos gestores para o controle social (artigo 123), analise as afirmativas a seguir:
I- Prover aos conselhos infraestrutura, recursos materiais, humanos e financeiro excetuando despesas com viagens dos conselheiros.
II- Destinar um percentual dos recursos advindos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD PBF).
III- Subsidiar os conselhos com informações para o cumprimento de suas atribuições e para a deliberação sobre o cofinanciamento dos serviços.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) responsabilidade(s) do(s) órgão(s) gestor(es) o que se afirma em:
 

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1429731 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Andrelândia-MG
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O CRAS é um equipamento da proteção básica do SUAS, sendo assim é responsável pelos serviços socioassistenciais do território de seu referenciamento.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a atribuição exclusiva do CRAS.
 

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1429691 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Andrelândia-MG
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De acordo com a Lei 1.603/2008 que trata da estrutura da Prefeitura de Andrelândia a Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade, EXCETO:
 

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