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2250801 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Taiaçu-SP
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Ainda sobre a LOAS, em seu art. 14, compete ao Distrito Federal, EXCETO:

 

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2250800 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Taiaçu-SP
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Indique a alternativa INCORRETA. A LOAS, em seu art. 4,º define que a Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios:

 

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2250797 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Taiaçu-SP
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Aponte abaixo a alternativa que preenche corretamente as lacunas do Controle Social da Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS, de acordo com a NOB RH/SUAS: “Uma das _____________ da organização da Assistência Social é a participação da população, por meio de _____________________________, na formulação e no controle dos serviços socioassistenciais em todos os níveis de governo. A participação popular pelo controle social é um das características do __________________________, no qual a população, mesmo após a escolha de seus representantes pelo voto, possui o objetivo de acompanhar, contribuir e fiscalizar a ação do _________________, visando à maior efetividade dos direitos fundamentais.”

 

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2250793 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Taiaçu-SP
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Ainda sobre a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais (2009), no que tange ao Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias, é CORRETO afirmar que tem como um de seus objetivos:

 

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2250792 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Taiaçu-SP
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A Tipificação dos Serviços Socioassistenciais de 2009, descreve a abordagem social da seguinte forma: serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras. Deverão ser consideradas praças, entroncamento de estradas, fronteiras, espaços públicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, trens, metrô e outros. São objetivos do Serviço Especializado em Abordagem Social, EXCETO:

 

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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base no(s) seguinte(s) objetivo(s):
 

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2211786 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Parapuã-SP
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É responsabilidade da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família:

 

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2211785 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Parapuã-SP
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Não é objetivo do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, da Proteção Social de Alta Complexidade:
 

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2211784 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Parapuã-SP
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O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é equipamento público estatal responsável por
 

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2211780 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Parapuã-SP
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Em relação ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, indique a afirmação correta.

 

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