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Foram encontradas 13.241 questões.

1509243 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Grão Pará-SC
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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a qual dispõe sobre a organização da Assistência Social, são considerados objetivos. Coloque nas questões V (verdadeiro) quando a afirmação for correta e F (falso) quando a afirmação for falsa. Após assinale a questão que contempla a ordem correta das alternativas.
( ) A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
( ) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
( ) A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
( ) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
( ) A garantia de 1 (um) salario mínimo de beneficio mensal a pessoal portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família.
A alternativa que contempla a ordem CORRETA de cima para baixo está na letra:
 

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1497988 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
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Sobre os direitos das famílias usuárias dos serviços socioassistenciais dos CRAS, analise as afirmativas.
I - Todo usuário tem o direito de conhecer o nome e a credencial de quem o atende (profissional técnico, estagiário ou administrativo do CRAS).
II - A privacidade do usuário deve ser protegida, mesmo que acarrete riscos a outras pessoas.
III - É facultado ao profissional fornecer informações sobre como e onde o usuário pode manifestar seus direitos e requisições sobre o atendimento socioassistencial.
Está correto o que se afirma em
 

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1435384 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMA
Orgão: Pref. Colônia Gurguéia-PI
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Sobre os Objetivo da lei Orgânica da Assistência Social, é correto afirmar que:
 

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1403562 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF
Sobre os benefícios previdenciários, analise as afirmativas a seguir.
I. A aposentadoria por invalidez só é concedida após o auxílio-doença.
II. O aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho.
III. O trabalhador doméstico tem direito ao auxílio-acidente.
IV. A pensão por morte é concedida aos dependentes apenas se o falecido for segurado.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
 

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1371977 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF
Acerca do financiamento da Política de Assistência Social, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, afirma que “é condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos a efetiva instituição e funcionamento”:
 

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1350496 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

Em relação ao que dispõe a Lei n. 8.213/91 e suas alterações sobre acidente do trabalho, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir.

I – O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

II – Na falta de comunicação do acidente do trabalho por parte da empresa, a formalização pode ser feita pelo próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.

III – O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequência de desabamento ou inundação não será considerado como acidente de trabalhado.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

 

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1350495 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

Observe as afirmativas a seguir, em relação à Lei n. 8.213/91 e suas alterações.

I - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

II - Equipara-se ao acidente do trabalho, aquele sofrido pelo segurado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

III - Considera-se acidente do trabalho a doença do trabalho que não produza incapacidade laborativa.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

 

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1332675 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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Sobre a desaposentação é INCORRETO afirmar:
 

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1318115 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES
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As Entidades Fechadas de Previdência Complementar atuam sob a forma de fundações de direito privado ou de sociedade civil e não possuem fins lucrativos, logo, todos os recursos aplicados são revertidos para o próprio fundo. São acessíveis exclusivamente a empregados vinculados a algum empregador (patrocinador) ou a associados/membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial (instituidor).
Com relação aos recursos para a cobertura das despesas administrativas da entidade, analise as afirmativas apresentadas a seguir.
I. Os recursos para cobertura das despesas administrativas da entidade advêm da arrecadação de taxas cobradas sobre os recursos garantidores dos planos de benefícios (taxa de administração).
II. Os recursos para cobertura das despesas administrativas da entidade advêm da arrecadação de contribuições mensais (taxa de carregamento).
III. Nos fundos de pensão, a taxa de administração é limitada a 1%.
Está correto o que se afirma em:
 

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1313076 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES
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O custeio dos benefícios previdenciários é tema da maioria das discussões envolvendo a chamada "reforma da previdência".
No ramo da previdência complementar fechada é correto dizer que:
 

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