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AInstrução Normativa do INSS nº 45, de 06 de agosto
de 2010, e o Anexo IV – Classificação dos Agentes
Nocivos do Decreto n° 3.048, de 06 de maio de 1999,
estabelecem o direito à concessão de aposentadoria
especial aos 15, 20 e 25 anos, constatada a
nocividade e a permanência nos termos da Lei
Previdenciária.
Face ao exposto, associe o tempo de aposentadoria
especial aos seus respectivos agentes nocivos
apresentados a seguir.
I. Quinze anos
II. Vinte anos
III. Vinte e cinco anos
P. Trabalhos com exposição ao agente químico
asbesto.
Q. Operações de mergulho com o uso de
escafandros ou outros equipamentos com
exposição à pressão atmosférica anormal.
R. Trabalhos em minerações subterrâneas, em
frentes de produção, com exposição à associação
de agentes físicos, químicos ou biológicos.
S. Trabalhos em minerações subterrâneas,
afastados das frentes de produção, com
exposição à associação de agentes físicos,
químicos ou biológicos.
As associações corretas são:
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O código GFIP a ser colocado no Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP), para o
trabalhador com um único vínculo empregatício que
está exposto a agente nocivo ou à associação de
agentes que contemplam aposentadoria especial aos
15 anos de atividade, é o:
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Trabalhador regido pela CLT que após acidente de
trabalho foi afastado e recebeu auxílio-doença, tem
garantia de emprego por um período de 12 meses a
partir da(o):
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João, 44 anos, segurado pelo INSS, sofreu queda em
uma galeria de esgoto, durante o trabalho, fraturando
seu tornozelo direito. Ele fará jus ao auxílio-acidente,
caso:
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É isenta de carência a concessão de auxílio-doença e
aposentadoria por invalidez ao segurado que, após
filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for
acometido pelas seguintes doenças:
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No âmbito previdenciário, alguns benefícios são concedidos, independentemente do recolhimento mínimo de contribuições (período de carência). Assinale a alternativa que contenha uma prestação previdenciária que, para a sua concessão, seja necessário o recolhimento mínimo de contribuições.
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Em conformidade com a legislação previdenciária, marque a opção correta.
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1619659
Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP
Provas:
Marque (V) para verdadeira ou (F) para falsa nas afirmativas abaixo assinalando a alternativa correta.
( ) O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar
a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida.
( ) O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de valorizar o entendimento psicológico das famílias.
( ) O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de todos de uma família agirem em harmonia.
( ) O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade reparar toda discriminação política vivida por uma família e seus amigos.
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Pretendendo cobrar valores indevidamente recebidos pelos
benefi ciários de aposentadorias e pensões, Instituto Nacional do
Seguro Social deve apresentar ação de:
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Para a organização da Seguridade Social, foi instituído o Conselho Nacional da Seguridade Social, órgão superior de deliberação colegiada, com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de representantes da sociedade civil, de acordo com a redação dada pela Lei nº 8.619, de 05/01/1993, sendo esse Conselho formado pelos seguintes membros:
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