Magna Concursos

Foram encontradas 13.090 questões.

1399172 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMS
Orgão: IF-MS
Provas:
Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1398798 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Gameleiras-MG
Provas:

De acordo com a Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011, que altera a Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, constitui-se objetivo dessa política em seu art. 2º:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1384126 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMS
Orgão: IF-MS
Provas:
Assinale a alternativa referente a um dos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1380350 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
Provas:
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
( ) seletividade de participação nos planos previdenciários.
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) universalidade e distributividade na prestação dos benefícios.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1374643 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMS
Orgão: IF-MS
Provas:

Segundo a Lei 8.742 – LOAS, a assistência social tem por objetivo:

I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II. A promoção da integração ao mercado de trabalho.

III. Respeito à dignidade do cidadão, a sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade.

IV. Amparo às crianças e adolescentes carentes.

Estão corretas apenas as afirmativas:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1372296 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMS
Orgão: IF-MS
Provas:
Conforme previsto na LOAS, é correto afirmar sobre a assistência social:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1364356 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA
Provas:

Para o alcance dos objetivos da Assistência Social, o Artigo 2º da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) em seu Parágrafo Único indica que “A Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais”. Identifique, entre as alternativas abaixo relacionadas, aquela que cita, de forma CORRETA, o instrumento essencial utilizado pelo governo federal para a integração de políticas sociais públicas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1364183 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAUEL
Orgão: RESERVAPREV
Provas:
Os Estados e Municípios que criarem fundos previdenciários para seus servidores efetivos devem obedecer às disposições legais vigentes. Suponha que o Município de Reserva, após instituir o fundo previdenciário para seus servidores de cargo efetivos, descumpra alguma das determinações da Lei Federal nº 9.717/1998. Com base na situação hipotética mencionada, assinale a alternativa que apresenta uma possível penalidade pelo descumprimento:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1362485 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAUEL
Orgão: RESERVAPREV
Provas:
Nos termos da lei 8742/1993, assinale a resposta incorreta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1360087 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAUEL
Orgão: RESERVAPREV
Provas:
Segundo as disposições da Lei Federal nº 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores não poderá ser:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas