Foram encontradas 13.072 questões.
O servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou militar dos Estados e do Distrito Federal filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, com ou sem ônus para o cessionário,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dadas as seguintes assertivas,
I. A empresa é obrigada a informar à Previdência Social a ocorrência de acidentes de trabalho havidos com seus funcionários. Caso não haja afastamento das atividades o prazo da comunicação será de setenta e duas horas a partir do primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte o prazo para comunicação será até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
II. O benefício do auxílio-doença acidentário será devido a partir do momento que houver a interrupção do contrato de trabalho, contado do 16º dia de afastamento do trabalhador empregado e para os demais segurados (avulso e especial), da data do início da incapacidade, ou seja, o dia subseqüente ao infortúnio, ou o dia em que for feito o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.
III. para os acidentes de qualquer natureza ou cuja moléstia tenha como fato gerador a doença profissional ou do trabalho, a concessão do auxílio-doença acidentário não exige tempo mínimo de contribuição.
IV. O segurado empregado afastado do trabalho para percepção do auxílio-doença acidentário, passa a fazer jus ao abono anual, correspondente a 1/12 avos do benefício continuado a partir do primeiro ano da concessão do benefício. Enquanto para os demais segurados (avulso e especial), o abono anual fica vinculado ao benefício principal no que tange ao início, vigência e término do benefício equivalente a 1/12 avos por mês do benefício concedido.
V. Os depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço são obrigatórios nos casos de afastamento por licença decorrentes de acidente do trabalho.
verifica-se que é(são) verdadeira(s) apenas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um grupo de pensionistas e servidores aposentados da Prefeitura Municipal de São Gonçalo procura o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo a fim de obter informações sobre recadastramento. Cabe ao instituto informar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a opção correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Maceió (RPPS).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o desenho do SUAS, o caráter público da assistência social põe em destaque como eixos estruturantes desse sistema de gestão:
1) o sistema ascendente de planejamento através dos planos municipal, estadual e federal de assistência social.
2) a precedência da gestão pública da política.
3) a qualificação de recursos humanos por meio, entre outros, da capacitação continuada de gestores e agentes operadores das ações de assistência social.
4) a implementação de programas redistributivos de renda na perspectiva da universalização dos direitos sociais.
5) a gestão descentralizada e participativa dos recursos do Fundo de Assistência Social, segundo o princípio da territorialização.
Estão corretas, apenas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei nº 8.742/1993 – a assistência social apresenta alguns objetivos. Dentre eles, podemos destacar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Legislação Previdenciária – acrescida pelo Decreto nº 3.048/1999 – estabelece alguns beneficiários do Regime Geral de Previdência Social na condição de dependentes. Dentre estes, podemos destacar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considera-se base de cálculo das contribuições/remuneração de contribuição, o valor constituído pelo vencimento ou subsídio de cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual ou demais vantagens de qualquer natureza, incorporadas ou incorporáveis na forma de legislação específica, percebidas pelo segurado, excluídas:
I. as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho;
II. a indenização de transporte;
III. a ajuda de custo em razão de mudança de sede;
IV. as diárias para viagens.
II. a indenização de transporte;
III. a ajuda de custo em razão de mudança de sede;
IV. as diárias para viagens.
Verifica-se que está(ão) correta(s)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
A Lei 8.742/93 (LOAS) teve alterações significativas em seu texto em 2011, com a aprovação da Lei 12.435. No que concerne ao aprimoramento da gestão e qualificação dos serviços socioassistenciais, a principal alteração da lei diz respeito:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um agente previdenciário, servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, atende um usuário que exerce cargo em comissão no legislativo municipal; sua demanda diz respeito aos benefícios que pode usufruir do instituto. Cabe ao agente informar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container