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Foram encontradas 16.888 questões.

1351354 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-SC
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Imediatamente após dois criminosos promoverem a subtração, mediante grave ameaça, de um veículo automotor, as equipes policiais em patrulhamento na região recebem, via rádio, a comunicação da ocorrência com as características do veículo subtraído. A equipe policial do setor Alfa avista o referido veículo, inicia perseguição, mas não consegue alcançá-lo, informando os fatos via rádio e indicando a direção seguida pelo veículo suspeito. Logo depois, a equipe policial do setor Delta, em cerco realizado em uma das principais vias de outro ponto da cidade, conseguiu abordar o citado veículo com dois suspeitos, os quais são prontamente reconhecidos pela vítima que se encontrava no local. Conspirando a situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca da captura dos suspeitos.
 

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1345535 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IBADE
Orgão: PM-RJ
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No tocante à prova, corpo de delito e perícias em geral, marque a alternativa correta.
 

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1331024 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
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O Código de Processo Penal deverá ser utilizado para resolveras questão.
Avalie as afirmativas a seguir atinentes à Inquérito Policial, Ação Penal e Competência em Verdadeira (V) ou Falsa (F) e marque a alternativa com a sequência correta: ( )O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela. ( )A ação penal, nas contravenções, será iniciada com o inquérito policial ou por meio de portaria expedida pela autoridade legislativa. ( ) A distribuição realizada para o efeito da concessão de fiança ou da decretação de prisão preventiva ou de qualquer diligência anterior à denúncia ou queixa não prevenirá a da ação penal.
 

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1331023 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
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O Código de Processo Penal deverá ser utilizado para resolveras questão.
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, o art. 6º determina que a autoridade policial deverá, exceto:
 

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1330756 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Jardinópolis-SC
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Marque a alternativa incorreta. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
 

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1325108 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Porto Belo-SC
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Se determinado Prefeito cometer crime contra a honra em detrimento de um particular no segundo ano de seu mandato eletivo, assinale a alternativa correta:

 

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1323216 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ZAMBINI
Orgão: Pref. Itatiba-SP
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De acordo com os objetivos do Sisnad previstos na legislação, é possível concluir que o objetivo de contribuir para a inclusão social do cidadão se dá por meio de:
 

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1318995 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Nhandeara-SP
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Analise as proposições seguintes:

I. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.

II. A queixa, quando a ação penal for privativa do ofendido, não poderá ser aditada pelo Ministério Público

III. A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará obrigará ao processo de todos, e o Ministério Público velará pela sua indivisiblidade.

IV. A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá.

Está correto o que se afirma em

 

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1302646 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IBADE
Orgão: PM-RJ
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Durante uma operação da Polícia Militar em certa comunidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, local territorialmente ocupado pela facção criminosa X, que se dedica ao tráfico de drogas, policiais abordam Aristeu, pois contra ele há disque-denúncias apontando-o como integrante da facção criminosa. Submetendo-o a revista pessoal, os policiais encontram com Aristeu um rádio-comunicador sintonizado na frequência usada pela facção criminosa X e um revólver calibre 38, contendo em seu tambor cinco cartuchos íntegros de munição. Levado à Delegacia de Polícia responsável pela área, Aristeu, mesmo cientificado do direito de permanecer em silêncio, decide confessar. Assim, revela que há seis meses recebe a quantia de R$80,00 por semana para observar a movimentação de policiais e rivais no interior da comunidade, repassando as informações via rádio para os demais integrantes da facção. No que concerne á arma de fogo, confessa tê-la recebido das mãos do chefe da facção, com a ordem de usá-la sempre que policiais e rivais se aproximassem da boca-de-fumo, a fim de facilitar a fuga de quem ali estivesse vendendo drogas. Aristeu ressalva, ainda, que nunca chegou a realizar qualquer disparo com a arma de fogo.
Analisando tão somente as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Aristeu praticou crime de:
 

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1298701 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-SC
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O inquérito policial é constituído por um conjunto de atos praticados com o objetivo de apurar a autoria e a materialidade de uma infração penal. Segundo os dispositivos legais que tratam do inquérito policial no Código de Processo Penal, é possível afirmar que, entre as suas principais características, se inclui a seguinte:
 

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