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No que se refere ao processo do trabalho em geral, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IDIB
Orgão: Câm. Mamanguape-PB
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Marcelo Luz promoveu reclamação trabalhista cujo pedido foi julgado improcedente, ocorrendo o trânsito em julgado da decisão. Posteriormente, aduzindo a existência de nulidade absoluta, propôs ação rescisória do julgado. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a referida ação está sujeita ao depósito prévio de:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Canoas-RS
Matias laborou para a empresa WXR durante 4 (quatro) anos. Após esse período foi despedido e decidiu ajuizar uma reclamatória trabalhista. Dentre outros pedidos está solicitando o adicional de insalubridade nunca pago durante o contrato de trabalho. O juiz da causa designou perito habilitado e exigiu o depósito prévio dos honorários periciais por parte da reclamada. Diante da situação narrada, assinale a alternativa correta conforme a legislação trabalhista e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho:
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Quanto aos Tribunais Regionais, quando divididos em Turmas, não competirá ao Tribunal Pleno, especialmente:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Canoas-RS
O sistema recursal trabalhista obedece a um determinado padrão que deverá ser respeitado para a interposição de recursos. Sempre que a parte entender que aquela decisão for contrária a seus interesses, antes de atacar o mérito da decisão deverá observar os chamados pressupostos de admissibilidade recursal. Analise as afirmativas abaixo no que tange ao preparo:
I - Se a reclamada for condenada a uma obrigação de fazer não necessitará efetuar o depósito recursal.
II - O depósito recursal efetuado pela parte deverá se dar no mesmo momento da interposição do recurso, dentro do prazo recursal.
III - O recurso será considerado deserto se ocorrer o recolhimento insuficiente das custas e do depósito recursal, ainda que essa diferença seja ínfima, referente a centavos.
IV - A parte recorrente deverá efetuar o depósito recursal de forma integral a cada novo recurso, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação não precisará mais efetuar qualquer depósito.
De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho quais das afirmativas acima estão corretas?
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A respeito da execução no processo do trabalho e liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.
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Responderá por perdas e danos aquele que litigar de má-fé. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Sinop-MT
Assinale a alternativa que está em desacordo com a Jurisprudência dos tribunais superiores.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Sinop-MT
Assinale a alternativa que não está de acordo com a CLT.
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