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Considerando que haja uma execução trabalhista em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:
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Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, com relação ao curso dos prazos processuais nos dias entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, é correto afirmar que serão contados:
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Sobre os recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa incorreta:
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Umberto ajuizou uma reclamação trabalhista, perante a 73ª Vara do Trabalho de Araripina requerendo o reconhecimento de seu vínculo trabalhista com a Sociedade de Economia Mista Copinhos S/A. O juiz do trabalho declarou-se incompetente, remetendo os autos à Justiça Federal Comum que, por sua vez, também deu-se por incompetente, afirmando que o processo discutia vínculo empregatício. A competência para julgar o referido conflito de competência entre juiz federal e o juiz do trabalho será do
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IMAIS
Orgão: SETEC Campinas
Sobre o procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IMAIS
Orgão: SETEC Campinas
Sobre o recurso de revista, analise as proposições abaixo.
I. É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
II. É ônus da parte recorrente, sob pena de não conhecimento, transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão.
III. O elevado valor da causa é indicador econômico de transcendência em sede de recurso de revista, apenas, quando ultrapassa o valor de cem salários-mínimos.
IV. O recurso de revista que não demonstrar transcendência pode ter seu seguimento denegado, apenas, por decisão do colegiado, cabendo agravo desta decisão para nova Turma do TRT competente.
V. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação direta da Constituição Federal ou da lei ordinária.
É correto o que se afirma, apenas, em
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IMAIS
Orgão: SETEC Campinas
Sobre a execução no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
A respeito das partes e procuradores na Justiça do Trabalho, assinale a opção CORRETO.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Assinale o item CORRETO no tocante ao rito sumaríssimo no dissídio individual trabalhista.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
No tocante ao processo de execução do Direito Processual do Trabalho, assinale a opção CORRETA.
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