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3360587 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

No processo trabalhista, segundo entendimento sumulado do TST, o jus postulandi

 

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3360586 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Silvana ingressou com reclamação trabalhista em face de Terra Plena Cosméticos Ltda. pleiteando adicional de insalubridade. O juiz determinou que as partes recolhessem previamente os honorários do perito, para, após, ser realizada a perícia. Em face da situação hipotética apresentada e de acordo com o entendimento pacificado do TST,

 

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3360585 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

No âmbito da Justiça do Trabalho, a citação ou a notificação postal, considerando o previsto no ordenamento jurídico trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:

 

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3360584 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Leonor prestou serviços como costureira durante vinte anos para a Fábrica de Roupas L & M Ltda., tendo sido dispensada sem justa causa. Na ocasião, seu aviso prévio foi indenizado e calculada a proporcionalidade ao tempo de serviço, totalizando 90 dias. Leonor deixou de prestar serviços na data da dispensa. Ocorre que Leonor pretende ingressar com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, tendo em vista diferenças de horas extras que entende devidas. Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo final para o ingresso com a reclamação é de

 

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3360582 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

É da competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que versem sobre

 

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3360581 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Acerca do procedimento sumaríssimo, considere:

I. Não cabe a produção de prova pericial.

II. Não haverá citação por edital, mesmo estando o réu em local incerto e desconhecido.

III. Mesmo que as testemunhas estejam arroladas na pelição inicial ou na defesa, ante O seu não comparecimento à audiência, cabe às partes comprovar que as mesmas foram convidadas, para que possam, assim, ser intimadas pelo juiz.

IV. O pedido deverá ser certo ou determinado, indicando o valor correspondente, sob pena de arquivamento da reclamação e condenação em custas.

Está correto o que se afirma em

 

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3360578 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Em sede de execução trabalhista, o reclamante/exequente Alberto ingressou com impugnação à sentença de liquidação e a reclamada/executada Enxovais Algodão Doce Ltda. interpôs embargos à execução. Ambas as medidas foram julgadas improcedentes pelo juiz, sendo que somente Alberto interpôs recurso contra tal decisão. Diante do que foi narrado, com base na legislação e jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

 

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3360567 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Silas que presta serviços a uma companhia aérea na China, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a Companhia Aérea Ouro S/A Na data da audiência, Silas estará comprovadamente, trabalhando na China. Considerando que Silas tem intenção de que seu processo seja célere, de acordo com a CLT, deverá

 

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3360566 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Em relação às custas no processo do trabalho, de acordo com a legislação processual do trabalho:

 

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3360563 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Marcela opôs embargos de declaração em face de sentença proferida em sua reclamação trabalhista. Os mesmos são tempestivos é foi preenchido por Marcela o requisito de regular representação. No locante ao prazo para interposição de recurso ordinário, segundo o que prevê a legislação processual do trabalho, os embargos de declaração

 

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