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Em relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho é certo que
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Da sentença que fixa o valor da condenação
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No que concerne ao ônus da prova, são fatos extintivos
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Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará
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Ao ajuizar reclamação trabalhista, à qual atribuiu o valor de R$ 10.000,00, o reclamante não cuidou de determinar o pedido, deixando de indicar o valor correspondente a cada título postulado. Sujeitou-se ao
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Na Justiça do Trabalho, as audiências podem ser realizadas no horário de
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A distribuição do feito, no processo do trabalho,
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Foi interposto recurso de revista, considerado cabível pelo juízo primeiro de admissibilidade, quanto à parte das matérias veiculadas. Neste caso, a turma do Tribunal Superior do Trabalho deve adotar a seguinte medida em relação ao recurso:
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A competência originária do Tribunal Pleno do TRT de processar e julgar Mandado de Segurança diz respeito aos impetrados contra:
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A medida liminar concedida em mandado de segurança terá eficácia pelo prazo, em dias, de:
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