Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

114 Determinada categoria de trabalhadores não está percebendo os devidos adicionais de insalubridade. Nessa situação, o respectivo sindicato da categoria poderá pleitear judicialmente esses adicionais, como substituto processual de seus associados.

Comentários

×

Cadernos

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1817622 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

Provas:

Analista Municipal - Analista Jurídico
Provas ×

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio
Dissídio individual e dissídio coletivoAudiência. Conciliação

Considerando os procedimentos observados nas ações judiciais trabalhistas, julgue os itens subseqüentes.

Como forma de viabilizar a conciliação, o comparecimento das partes à audiência é obrigatório, independentemente de qualquer fase processual. Por essa razão, na audiência, estando ausente o reclamado, serão declaradas sua revelia e confissão quanto à matéria de fato. Já o reclamante ausente terá arquivada a sua reclamação.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1817511 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

Provas:

Analista Municipal - Analista de Nível Superior
Provas ×

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio

A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Ao ser demandado em juízo, pode o empregador fazer-se representar por preposto, empregado ou não, sob pena de revelia e confissão ficta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1610734 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-15

Provas:

Analista Judiciário - Execução de Mandados
Provas ×

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais

Os atos processuais serão públicos

A

salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

B

salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.

C

ou privados, de acordo com o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.

D

ou privados, de acordo com o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 7 (sete) às 19 (dezenove) horas.

E

ou privados, de acordo com o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1468991 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Provas:

Técnico Judiciário - Área Judiciária
Provas ×

Dissídio individual e dissídio coletivo

Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao excepto por

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2307243 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

Provas:

Advogado do IRB-Brasil
Provas ×

Execução em geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

Em relação à execução no processo do trabalho, é correto afirmar:

A

é competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de execução pertinente à matéria.

B

quando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a Procuradoria da Justiça do Trabalho poderá promover a execução.

C

são considerados títulos executivos judiciais as decisões passadas em julgados ou das quais tenha havido recurso admitido em ambos os efeitos.

D

elaborada a conta e tornada líquida, o juiz deverá abrir às partes prazo sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

E

os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho não são considerados títulos executivos extrajudiciais.

Questão Anulada e Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1549391 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×
Analista Judiciário - Execução de Mandados
Provas ×

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Sobre as regras que informam os processos de liquidação de sentença trabalhista, assinale a opção incorreta.

A

Apresentada a liquidação da sentença, faculta- se ao magistrado, considerando critérios de conveniência, celeridade e economia processuais, a concessão de vista prévia dos cálculos aos litigantes, para que apresentem impugnação fundamentada, em dez dias, com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão.

B

Por possibilitar a apuração de fato novo, em procedimento judicial que admite ampla dilação processual, a liquidação por artigos é incompatível com o processo executivo trabalhista, desde que comprometa o ideal da rápida satisfação dos créditos trabalhistas de caráter alimentar.

C

Os créditos previdenciários, resultantes das parcelas da condenação consideradas salário- de-contribuição, serão apurados na liquidação da sentença trabalhista independentemente de requerimento do INSS ou dos litigantes nesse sentido.

D

A sentença de liquidação é irrecorrível, apenas podendo ser discutida por ocasião dos embargos à penhora.

E

A liquidação pode ser processada por arbitramento, quando assim for determinado na sentença exeqüenda ou for convencionado pelas partes ou ainda quando o exigir a natureza do objeto da execução.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1549390 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×
Analista Judiciário - Execução de Mandados
Provas ×

Sistema recursal trabalhista

Acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.

A

Em causa submetida ao rito sumaríssimo, o recurso ordinário interposto contra a sentença apenas pode envolver questões de direito, já que as questões de fato são decididas soberanamente pelo juízo da vara.

B

Os recursos ordinários interpostos contra sentenças proferidas em ações individuais plúrimas são gravados com os efeitos suspensivo e devolutivo, inviabilizando a instauração da execução provisória.

C

Contra a decisão interlocutória que admite o processamento de determinado recurso, admite- se a interposição de agravo de instrumento, no prazo de oito dias.

D

O recurso de revisão é admissível, com efeito suspensivo, no prazo de 48 horas, contra as decisões judiciais que envolvam a definição do valor da causa.

E

O recurso de revista dirigido ao TST é dotado de efeito apenas devolutivo, sendo vedado o reexame do quadro fático-probatório desenhado nos julgamentos proferidos pelas duas instâncias iniciais de jurisdição.