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A vigilância ambiental em saúde é constituída pelos seguintes sistemas:
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De acordo com as Orientações Técnicas sobre aplicação de Glosas em Auditoria do Sistema Único de Saúde (2005), analise as assertivas seguintes sobre o ato de glosa exercido por técnicos do Sistema Nacional de Auditoria, assinalando V, se verdadeiras, ou F se falsas.
( ) Ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde compete, entre outras ações, auditar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos, contábeis, financeiros e patrimoniais praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do SUS.
( ) Na aplicação de glosas, é importante observar que a prática de atos antieconômicos ou indevidos, em que não seja constatada a má fé, gera recomendação ao gestor de correção do procedimento realizado e/ou ressarcimento ao erário.
( ) Para fundamentar as glosas, deve ser observado pelos técnicos do Sistema Nacional de Auditoria que toda glosa deverá ser acompanhada por sua respectiva documentação comprobatória e no caso do prontuário médico, este deve ser autenticado pelo médico assistente e pelo paciente, para uma possível contraprova ao fato glosado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
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I. Uma das principais ações de vigilância no Brasil é realizar a Busca Ativa, ou seja, a identificação de casos novos de doenças transmissíveis e não transmissíveis por exposição aos riscos ambientais e de atividades de trabalho, busca por pessoas em abandono de tratamento, faltantes a agendamentos de serviços de saúde e contato com casos de doentes. II. Compete à vigilância em saúde o controle e a redução ou eliminação de vetores, reservatórios e hospedeiros relacionados à transmissão de doenças. III. A vigilância em saúde tem a responsabilidade em realizar a Gestão dos sistemas de informação, ou seja, alimentar o banco de dados de todo o território nacional. IV. Faz parte do escopo de atuação da vigilância em saúde propor e realizar atividades educativas sobre os riscos à saúde de produtos, serviços, questões ambientais e de trabalho. V. Uma ação fundamental da vigilância em saúde no Brasil, está voltada para a vacinação de humanos e animais, de rotina e em campanhas.
Estão corretas as afirmativas:
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A Lei nº 14.026/2020 atualiza o marco legal do Saneamento Básico no Brasil e, entre outras regulamentações, define prazos legais para o término dos lixões.
No caso de Municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010, que disponham de mecanismos de cobrança que garantam sua sustentabilidade econômico-financeira, que não tenham elaborado plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser implantada até:
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