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2092671 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: SES-SP
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Um dos objetivos da farmacovigilância no Brasil é a redução das taxas de morbidade e mortalidade associadas ao uso de medicamentos comercializados no mercado brasileiro, por meio da detecção precoce de problemas de segurança desses produtos para os pacientes e do incentivo à utilização racional de medicamentos. Um dos sistemas utilizados para esse fim, desde 2018, é o VigiMed, viabilizado por uma parceria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o Uppsala Monitoring Centre (UMC), vinculado à Organização Mundial da Saúde, (OMS), que operacionaliza o Programa de Monitoramento Internacional de Medicamentos.

Acerca dessa essa temática, assinale a alternativa correta.

 

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O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei nº. 8.080/1990. O SUS é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde.

Disponível em: <https://www.saude.mg.gov.br/sus>.

Acesso em: 26 nov. 2021, com adaptações.

Com base no texto apresentado, julgue os itens a seguir.

As ações do SUS são diversas e englobam atenção à saúde nos três níveis de complexidade, ficando a cargo da gestão do Ministério da Saúde, as ações que não estão inclusas no SUS, como, por exemplo, o controle de qualidade da água potável, a fiscalização de alimentos pela Vigilância Sanitária nos supermercados, nas lanchonetes e nos restaurantes.

 

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2091173 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Chapadão Céu-GO
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A Lei Nº 11.445/2007 (com suas alterações e revogações) estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Assim, a referida lei não só estabelece as diretrizes nacionais para o setor, mas também traz regras e introduz um conjunto de novos instrumentos de gestão, como a regulação e o planejamento com vistas a melhorar a eficiência das empresas operadoras e se chegar, enfim, à almejada universalização. De acordo com a lei considera-se como saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais.

Assinale a alternativa que corresponda corretamente sobre esses serviços:

 

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2091024 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Itapeva-SP
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De acordo com os Cadernos HumanizaSUS, na Atenção Básica, um grupo dito fechado

 

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2090633 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFT
Orgão: UFT
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De acordo com a Constituição Brasileira, “A Saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. E de acordo com os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência deve ser universal, igualitária e equitativa. Os cuidados com a saúde infantil estão entre as ações essenciais do Ministério da Saúde que querem cada vez mais diminuir índices de mortalidade infantil no País.

Nesse contexto considerando que a taxa de mortalidade infantil é calculada através da quantidade de crianças que morrem antes de atingir 1 ano no período, a cada mil nascidas vivas no período, assinale a alternativa que melhor representa limitações que podem acontecer no cálculo da taxa de mortalidade infantil.

 

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2089641 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Montividiu Norte-GO

Leia o enunciado para responder as questões 16 e 17.


A Coordenação Estadual de Segurança do Paciente e Controle de Infecção em Serviços de Saúde trabalha em conjunto com as demais Coordenações da Gerência de Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde visando sistematizar e difundir conhecimentos sobre Segurança do Paciente e Controle de Infecção em Serviços de Saúde.

Além da prioridade acima citada, a Coordenação Estadual de Segurança do Paciente e Controle de Infecção em Serviços de Saúde desenvolve as seguintes ações:

I- Realizar visitas técnicas aos serviços de saúde para orientar e monitorar;

II- Realizar medidas de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IrAS);

III- Realizar implantação do Plano de Segurança do Paciente;

IV- Realizar implantação do Plano de Segurança do Paciente.

Está correto o que se afirma em:

 

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2085004 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-3
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Quanto aos requisitos mínimos para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, julgue o item a seguir.

Devem ser formalmente designados um responsável técnico médico, um enfermeiro coordenador da equipe de enfermagem e um fisioterapeuta coordenador da equipe de fisioterapia, assim como seus respectivos substitutos.

 

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2084195 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
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Na última Pesquisa Nacional do Saneamento Básico - PNSB (2017), o município do Crato (CE) apresentou 42,2% de domicílios com esgotamento sanitário adequado (19º de 184 municípios do Estado) e 3,5% (94° no Estado) de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição foi 2558º de 5570 e 3751º de 5570, respectivamente. Com base nos resultados referidos acima, na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Crato, assinale a alternativa que relaciona de forma correta a posição do município junto às suas condições de saneamento básico:
 

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2084187 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
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Segundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, o Saneamento Básico abrange serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
 

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2084181 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A titularidade do serviço público de saneamento básico será
 

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