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2080987 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
A área de alimentos, na vigilância sanitária, é a que se encontra mais descentralizada na totalidade de municípios no Brasil, atualmente. É ação passível de ser executada pela Vigilância Sanitária municipal para o controle sanitário de alimentos, EXCETO:
 

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2080986 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS):
 

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2080984 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
A Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estabelece que é incumbência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública (Art. 8º). São considerados bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, EXCETO:
 

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2080983 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
Leia o texto abaixo referente à matéria publicada em um portal de notícias em 16/05/2012: Bactéria em sushi de supermercado no Cariri causou infecção, diz laudo. Salmonella sp. foi encontrada no camarão coletado por Vigilância Sanitária. Foram notificadas 30 intoxicações por sushi de supermercado no Crato.
O surto de infecção alimentar causado pela ingestão de sushi do supermercado no Crato na região do Cariri, ocorreu pela presença da bactéria Salmonella sp, encontrada na amostra de camarão, coliformes à 35ºC e microrganismos mesófilos aeróbios, segundo conclusão de laudo laboratorial divulgado nesta quarta-feira (16) pela Vigilância Sanitária da prefeitura do Crato. De acordo com a Vigilância, foram notificados 30 casos de intoxicação pelo sushi do supermercado desde o dia 23 de abril.
Fonte: G1 Disponível em: http://g1.globo.com/ ceara/noticia/2012/05/bacteria-em-sushi-de-supermercado-no-cariri-causou-infeccao-dizlaudo.html
A respeito dos procedimentos realizados pela Vigilância Sanitária - VISA local, assinale a alternativa CORRETA:
 

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2080982 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
Conforme especificado no Artigo 20 da Lei Federal nº 6.437/77, o desrespeito ou desacato ao servidor competente (Fiscal de Vigilância Sanitária), em razão de suas atribuições legais, bem como embargo oposto a qualquer ato de fiscalização de leis ou atos regulamentares em matéria de saúde, sujeitarão o infrator à penalidade de:
 

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2080977 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Coronel Martins-SC

Considerando-se a Portaria MS nº 1.428/1993, analisar a sentença abaixo:

Inspeção sanitária é o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade sanitária que avalia, em toda a cadeia alimentar, as Boas Práticas de Produção e/ou as Boas Práticas de Prestação de Serviços (1ª parte). A inspeção sanitária orienta a intervenção, objetivando a prevenção de agravos à saúde do consumidor, no que se refere às questões sanitárias, inclusive quanto ao teor nutricional (2ª parte).

A sentença está:

 

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2080974 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
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De acordo com a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias classificam-se em:
I. Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância agravante. II. Graves, aquelas em que for verificada uma circunstância atenuante. III. Gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
Está(ão) CORRETO(S):
 

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2079881 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itapecerica-MG
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A vigilância sanitária no trabalho, no qual o veterinário pode estar inserido, tem como objetivo fornecer treinamento e fiscalizar o pessoal que trabalha com produtos alimentícios.

Com relação as ações desenvolvidas nessa vigilância, assinale a alternativa incorreta.

 

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2071625 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDIB
Orgão: CREMEPE
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Em relação ao Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as instituições de longa permanência para idosos, analise as afirmativas a seguir:
I. As instituições são destinadas ao idoso maior de 60 anos e somente àqueles que não dispõem de suporte familiar que garanta as condições de liberdade, de dignidade e cidadania. II. Os casos de queda com lesão e tentativa de suicídio devem ser objeto de notificação imediata à autoridade sanitária local. III. A taxa de incidência de doença diarreica aguda em idosos residentes e a taxa de incidência de escabiose fazem parte da avaliação do desempenho e padrão de funcionamento da instituição.
É correto o que se afirma
 

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2071619 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDIB
Orgão: CREMEPE
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A saúde do trabalhador, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, abrange todos os aspectos a seguir, exceto o que se observa na alternativa
 

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