O Licenciamento Sanitário é uma etapa do processo de registro e legalização das empresas que conduz o interessado à formalização da sua licença para o exercício de determinada atividade econômica no município. O Alvará Sanitário é expedido preferencialmente pela:

A Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.

Considerando a Política Nacional de Saúde Mental, julgue os itens subsequentes.

A internação psiquiátrica compulsória está condicionada a determinação judicial, enquanto a internação involuntária se efetiva a pedido de terceiro, não sendo precedida de consentimento do usuário.

instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos exclusivamente pela vigilância sanitária vinculada à administração municipal.

Julgue os itens subsecutivos, relativos a modalidades assistenciais de saúde.

No cuidado de saúde familiar, a caracterização do sistema familiar com o uso do ecomapa permite identificar as relações e ligações dentro do sistema multigeracional da família.