A notificação de receita A é de cor azul; a confecção do talonário e a numeração das folhas são de responsabilidade do prescritor e o tratamento pode ser prescrito por sessenta dias.

Os medicamentos que contenham substâncias constantes das listas C1 podem ser distribuídos, devendo as amostras grátis ser distribuídas em suas embalagens originais.

A definição de saúde como o resultado das condições de alimentação, moradia, meios de locomoção, renda e trabalho foi dada no relatório da reforma sanitária.

O Movimento Sanitário Brasileiro, intensificado a partir das décadas de 1970 e 1980 em consonância com as lutas pelo processo de redemocratização da sociedade brasileira, teve como ponto alto da própria articulação a(o)

O Brasil foi o primeiro país a criar a própria Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), integrando-se ao movimento global em torno dos determinantes sociais da saúde (DSS), desencadeado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Quanto aos DSS, assinale a alternativa correta.

Suponha que uma sociedade de economia mista estadual tenha sido instituída para prestar serviço público de saneamento básico. Atualmente, os contratos de concessão por ela firmados com municípios, situados em regiões metropolitanas e também fora delas, para prestação dos serviços de saneamento básico, atribuem à própria concessionária prestadora dos serviços públicos a atividade regulatória, que deve obediência aos respectivos contratos de concessão. O modelo regulatório em questão, considerando a Lei Nacional do Saneamento Básico,

As diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei nº 11.445/2007,

Segundo a Lei nº 11.445/2007, o saneamento básico abrange

Segundo a Resolução Normativa (RN) n° 428 de 07 de novembro de 2017, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),