São resíduos do grupo C, conforme RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004 da ANVISA:

Conforme a RDC n. 306, de 2004, da ANVISA, o manejo de resíduos de serviços de saúde inclui a etapa de segregação, que consiste

Sobre o direito à saúde no Brasil, analise as afirmativas abaixo:

I - O direito à saúde está garantido na Constituição brasileira.

II - A universalidade e a integralidade na assistência à saúde não estão garantidos por lei.

III - Não é permitida a participação da comunidade nas ações do SUS.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), compete ao SUS (Sistema Único de Saúde):

I -Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

II - Executar as ações de vigilância sanitária e epidemológica, bemcomo as de saúde e do trabalhador.

III - Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico:

IV - Regular as limitações constitucionais ao poder de tributar

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que diz respeito ao direito à saúde:

Sobre a Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, é CORRETO afirmar que:

Sobre as infrações sanitárias e suas respectivas penas citadas na Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, relacione a coluna 1 com a coluna 2.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Sobre a Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura as infrações à legislação sanitária federal, indique se são Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as afirmativas abaixo.

( ) Somente são cabíveis, conforme esta legislação, as punições de advertência, multa, apreensão de produto, inutilização de produto, interdição de produto, suspensão de vendas e/ou fabricação de produto, cancelamento de registro de produto, interdição parcial ou total do estabelecimento. Tais punições poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente.

( ) Em caso de infrações, são circunstâncias atenuantes apenas: a ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento; a errada compreensão da norma sanitária, admitida como excusável, quando patente a incapacidade do agente para atender o caráter ilícito do fato; o infrator, por espontânea vontade, imediatamente, procurar reparar ou minorar as consequências do ato lesivo à saúde pública que lhe for imputado; ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato; ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve.

( ) Havendo concurso de circunstâncias atenuantes e agravantes, a aplicação da pena será sempre considerada em razão das circunstâncias agravantes.

( ) As infrações às disposições legais e regulamentares de ordem sanitária prescrevem em dez anos.

( ) As infrações sanitárias serão apuradas em processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e os prazos estabelecidos nesta Lei.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Assinale o que for CORRETO, segundo a ANVISA.