1646422 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-SE

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Médico Veterinário
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente, em mais de 100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em consequência da dengue.

Programa Nacional de Controle da Dengue – Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde, 2002. (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue os itens de 51 a 62, relativos à dengue, à vigilância epidemiológica, e aos princípios e tipos de estudos epidemiológicos.

A investigação descritiva é a metodologia epidemiológica aplicada na identificação, na quantificação e na caracterização dos danos à saúde da população causados pela dengue.

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1646421 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-SE

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Médico Veterinário
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente, em mais de 100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em consequência da dengue.

Programa Nacional de Controle da Dengue – Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde, 2002. (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue os itens de 51 a 62, relativos à dengue, à vigilância epidemiológica, e aos princípios e tipos de estudos epidemiológicos.

O estudo da frequência e da distribuição da dengue na população humana com identificação de seus fatores determinantes são etapas fundamentais para a compreensão do processo saúde-doença e faz parte da pesquisa epidemiológica.

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1645248 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: SANECAP

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Agente de Saneamento - Eletricista de Edificações
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Agente de Saneamento - Mecânica de Manutenção de Veículos
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Agente de Saneamento - Motorista
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Agente de Saneamento - Oficial Eletromecânico
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Agente de Saneamento - Soldador
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Agente de Saneamento - Torneiro Mecânico
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Saneamento BásicoNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico

Após o tratamento da água bruta, ela é bombeada para caixas d’água, e então usualmente distribuída para os consumidores por meio de

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1639354 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: SANECAP

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Agente de Saneamento - Eletricista de Edificações
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Agente de Saneamento - Mecânica de Manutenção de Veículos
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Agente de Saneamento - Motorista
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Agente de Saneamento - Oficial Eletromecânico
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Agente de Saneamento - Soldador
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Agente de Saneamento - Torneiro Mecânico
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Saneamento BásicoNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico

O lixo urbano é um dos fatores que mais contribuem para a poluição. O destino final adequado ao lixo de uma cidade são:

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1628993 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: SANECAP

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Agente de Saneamento - Eletricista de Edificações
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Agente de Saneamento - Mecânica de Manutenção de Veículos
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Agente de Saneamento - Motorista
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Agente de Saneamento - Oficial Eletromecânico
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Agente de Saneamento - Soldador
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Agente de Saneamento - Torneiro Mecânico
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Saneamento BásicoNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico

Consideram-se águas residuárias as águas

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1618689 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP

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Consultor Farmacêutico
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LegislaçãoLei 6.360/1976: Vigilância Sanitária de Medicamentos/Correlatos

Quanto ao registro dos produtos de que trata a Lei n.º 6.360/1976, pode-se afirmar que

A

serão registrados como produtos dietéticos os destinados à ingestão oral que tenham seu uso ou venda dependentes de prescrição médica e se destinem a iludir as sensações de fome, de apetite e de paladar, substituindo os alimentos habituais nas dietas de restrição.

B

somente poderão ser registrados os inseticidas que não ofereçam qualquer possibilidade de risco à saúde humana nas condições de uso previstas. Podem, no entanto, oferecer possibilidade de risco a animais domésticos de sangue quente, devendo ser utilizados com cautela nesses locais.

C

para fins de registros dos inseticidas, as substâncias componentes das fórmulas respectivas serão consideradas propelentes se empregadas como veículos nas preparações inseticidas.

D

o registro dos inseticidas, para fins domésticos, só será permitido quando se destine à pronta aplicação ou após diluição por qualquer pessoa.

E

os cosméticos, produtos de higiene pessoal de adultos e crianças, perfumes e congêneres não poderão ter alteradas suas fórmulas de composição após o registro.

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1614261 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP

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Consultor Farmacêutico
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Legislação

O Código Sanitário Estadual (Lei n.º 10.083/98), com relação a Saúde e meio ambiente, estabelece que

A

são fatores ambientais de risco à saúde aqueles relacionados à proliferação de artrópodes nocivos, a vetores e hospedeiros e às substâncias perigosas, tóxicas, explosivas, inflamáveis, corrosivas e radioativas e à organização territorial, excluindo-se desse conceito a organização territorial e ambiente construído.

B

toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se a redução dos fatores de estresse psicológico e social, além de outros parâmetros.

C

a água distribuída deverá obedecer às normas e aos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério do Abastecimento.

D

não é permitida a utilização, em atividades agropecuárias, de água fora dos padrões de potabilidade, esgotos sanitários ou lodo proveniente de processos de tratamento de esgotos.

E

a reciclagem de resíduos sólidos infectantes gerados por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde só será permitida se em conformidade com as normas técnicas.

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1614139 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP

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Advogado
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LegislaçãoLei 5.991/1973: Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos

Ao tratarem do receituário, a Lei n.º 5.991/73 e o Decreto n.º 74.170/74, ambos no artigo 41, determinam: quando a dosagem do medicamento prescrito ultrapassar os limites farmacológicos ou a prescrição apresentar incompatibilidades, o responsável técnico pelo estabelecimento

A

solicitará confirmação expressa ao profissional que a prescreveu.

B

negar-se-á a manipular o produto, lançando por escrito suas razões.

C

notificará o órgão de classe do profissional que a prescreveu, solicitando confirmação ou alteração.

D

fará as alterações pertinentes, considerando os padrões de boa técnica universalmente aceitos, cientificando o paciente ou responsável.

E

manipulará o produto, mas cientificará o paciente ou o responsável acerca das incompatibilidades, colhendo sua expressa ciência.

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1611640 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP

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Consultor Farmacêutico
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LegislaçãoLei 6.360/1976: Vigilância Sanitária de Medicamentos/Correlatos

Considerando-se o artigo 3.º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, e suas atualizações, pode-se afirmar que

A

Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

B

Medicamento de Referência é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, e que é equivalente ao medicamento registrado no orgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículo, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca.

C

Produto Farmacêutico Intercambiável é o equivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovados, essencialmente, os mesmos efeitos de eficácia e segurança.

D

Medicamento Similar é o produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.

E

Medicamento Genérico é o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado exclusivamente pela DCB.