Mariana, empregada da empresa Fonte Amor Lida., retornará de sua licença maternidade na próxima segunda-feira, Neste caso, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, para amamentar seu filho, em regra. ela terá direito, durante a jornada de trabalho, a

No tocante ao FGTS, considere: T A.

I. O titular de contas vinculadas do FGTS estará sujeito a somente uma das seguintes sistemáticas de saque- saque -rescisão ou saque aniversário sendo que todas as contas do mesmo titular estarão sujeitas à mesma sistemática de saque.

II. O titular de contas vinculadas do FGTS estará sujeito originalmente à sistemática de saque -rescisão e poderá optar por alterá-la. À primeira opção pela sistemática de saque- aniversário poderá ser feita a qualquer tempo e terá efeitos entre O décimo quinto dia e o trigésimo dia da opção.

III. Após a primeira opção pela sistemática de saque- aniversário, caso o titular solicite novas alterações de sistemática, em regra, a alteração será efetivada no primeiro dia do décimo terceiro mês subsequente ao da solicitação.

Considerando a legislação vigente, está correto 0 que se afirma em

De acordo com a Lei nº 14,457/2022, com relação ao reembolso -creche, é correto afirmar que

Mário Cesar, deficiente visual, possui contrato de aprendizagem com duração de dezoito meses que terminará quando ele tiver 25 anos e dois meses completos de idade. Já Ana Clara, deficiente auditiva, possui contrato de aprendizagem duração de dois anos que terminará quando ela tiver 23 anos e seis meses completos de idade. Neste caso de acordo coma Consolidação das Leis do Trabalho, considerando apenas os dados informados, é correto afirmar que

Mima e Jandira adotaram conjuntamente uma adolescente de 15 anos de idade completos, estudante que exerce atividades coma menor aprendiz. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

Xavier Leite pretende se candidatar para as eleições da CIPA de sua empregadora, porém está com algumas dúvidas a respeito da sua composição. Assim, consultando o cipeiro Adão Garça, ele apresentou a cometa afirmação de que o mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Saúde Ltda. fornece para seus empregados assistência médica prestada diretamente.

II. Laser Lida. concede para seus empregados assistência médica mediante seguro- saúde.

III. Educação Ltda. concede para seus empregados educação em estabelecimento de ensino de terceiros, compreendendo os valores relativos à matricula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

IV Alimentação Ltda. concede para seus empregados seguro de vida e acidentes pessoais.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO serão considerados como salário as utilidades concedidas pelo empregador indicadas em

Simba e Fausto pretendem gozar de suas férias no mesmo período para que possam viajar juntos para conhecer Fernando de Noronha. Planejando as mencionadas férias, verificaram que é vedado o inicio das férias

Sobre o tema da terceirização da prestação de serviços nas empresas estatais e na Administração Pública em geral, é correto afirmar que

Sobre o empregado público e o regime jurídico trabalhista aplicável às empresas estatais, assinale a alternativa correta.