Assinale a alternativa que se refere à prestação de serviços, principalmente fora das instalações do empregador, os quais utilizam tecnologias de informação e comunicação que não se enquadram como trabalho externo.

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3316092 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CENSIPAM

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Analista Gerencial - Engenharia Elétrica
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Analista Gerencial - Meteorologia e Climatologia
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Analista Gerencial - Recursos Naturais e Análise Ambiental
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Analista Gerencial - TI
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Analista Intelectual
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Constitui-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais o (a)

A

seguro-desemprego quando o trabalhador pede demissão.

B

garantia de salário superior a dois salários mínimos, em razão do princípio da dignidade da pessoa humana.

C

remuneração do trabalho diurno superior ao noturno, quando o trabalhador for empregado rural.

D

repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

E

duração do trabalho normal superior a oito horas diárias, proibida a compensação de horários e a redução da jornada.

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3314613 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CEASA-ES

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Advogado
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Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Considerando as normas do Direito do Trabalho brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

A jornada de trabalho padrão no Brasil é de 48 horas semanais.

B

Os trabalhadores têm direito a um período de descanso de 15 minutos a cada 4 horas de trabalho.

C

Para jornadas de trabalho que excedem 6 horas, é obrigatório um intervalo para repouso e alimentação de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas.

D

O repouso semanal no Brasil é remunerado e preferencialmente às segundas feiras.

E

O trabalho noturno é considerado aquele realizado entre as 22 horas e as 6 horas, e tem remuneração adicional de 5%.

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3314612 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CEASA-ES

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Advogado
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IntroduçãoPrincípios do Direito do Trabalho

Caso você se depare com a seguinte situação: determinada funcionária com contrato de trabalho por prazo indeterminado, dedicada à Empresa, vem trabalhando mais de 10 horas por dia nos últimos meses para cumprir os prazos do projeto na área de Tecnologia da Informação (TI). No entanto, ela não recebeu nenhuma compensação adicional ou tempo de folga por suas horas extras. Ela decidiu levar o assunto ao Recursos Humanos (RH) e ficou acordado que daqui para frente ela receberia por essas horas trabalhadas, a funcionária concordou. Com base nas informações, assinale a alternativa correta que indique qual princípio do Direito do Trabalho está sendo violado.

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3314595 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CEASA-ES

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Contador
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Segundo os artigos 129 e 130 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) “Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho.” Com base na informação apresentada a respeito de férias, analise os itens a seguir.

I. O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

II. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

III. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.

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3313316 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Wenceslau Braz-PR

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Advogado
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito das férias, sua remuneração e abono, assinale a alternativa correta:

A

Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

B

É facultado ao empregado converter o período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

C

Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não compõem a base ao cálculo da remuneração das férias.

D

O abono de férias deverá ser requerido até cinco dias antes do término do período aquisitivo.

E

Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos seis meses que precederem à concessão das férias.

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3311389 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR

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Administrador
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Em relação à folha de pagamento, assinale a alternativa correta.

A

O lançamento do adicional de insalubridade é realizado de acordo com o cargo e a função do trabalhador: 20% de grau mínimo e 50% de máximo.

B

O salário-família é pago mensalmente, por filho, até 16 anos de idade. O valor pago na Folha de Pagamento é estipulado em relação à remuneração do trabalhador.

C

O cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na folha de pagamento, tem relação com 4 alíquotas: isento, 7,5%, 15% e 27,5%.

D

O lançamento do adicional de periculosidade, na folha de pagamento, é realizado de acordo com o cargo e o tempo do trabalho na empresa do trabalhador

E

As horas trabalhadas entre as 22 horas e as 5 horas da manhã do dia seguinte são pagas na Folha de Pagamento a título de adicional noturno.

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3311388 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR

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Administrador
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Você precisa, como Agente Profissional administrar as atividades de recursos humanos e cargos e salários. Nesse sentido, precisa conhecer os adicionais do salário-base. Diante do exposto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Horas extraordinárias e descanso semanal remunerado são adicionais e integram o salário-base.

II. Adicional noturno e adicional de insalubridade são adicionais e integram o salário-base.

III. Adicional de periculosidade e remuneração são adicionais e integram o salário-base.

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3308047 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: TCE-PA

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Auditor de Controle Externo - Medicina/Clínica Médica
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A proteção dos direitos fundamentais constitui, já há algum tempo, um conjunto de regras estabelecidas em nível internacional, regional e nacional, com especial referência ao mundo do trabalho.

Aos motivos tradicionais de uma disciplina ditada pela necessidade de garantir a justiça social por meio da proteção do trabalhador como a parte mais fraca, veio acrescentar a consciência crescente de que o impulso para a globalização exige um compromisso comum para enfrentar as injustiças e as desigualdades e promover a equidade e o desenvolvimento.

Em âmbito internacional, entre os resultados mais significativos dos esforços feitos nesse sentido, é certamente de particular importância a Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, adotada em 18 de junho de 1998 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um primeiro passo foi dado em 1995, quando os Chefes de Estado e de Governo, reunidos na Cúpula Mundial de Copenhaguem sobre o Desenvolvimento Social, assumiram compromissos específicos a este respeito e adotaram o Programa de Ação sobre os “direitos básicos dos trabalhadores”.

Conforme a OIT, avalie se os itens a seguir tratam dos direitos básicos dos trabalhadores:

I. Regulamentação do trabalho infantil.

II. Liberdade de associação e reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva.

III. Eliminação da discriminação em matéria de emprego ou profissão.

Está correto o que se afirma em