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Foram encontradas 15.641 questões.

3244945 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-8
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Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item.

A eleição de representantes em organização de trabalhadores deve contar com participação e ingerência dos empregadores.
 

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3244944 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-8
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Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item.

As organizações de trabalhadores detêm autonomia para redigir seus próprios estatutos.
 

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3244943 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-8
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Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item.

A constituição de organização de trabalhadores independe de autorização prévia.
 

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3244942 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-8
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Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item.

A criação das organizações de trabalhadores não se sujeita a qualquer condição.
 

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3244941 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-8
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Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item.

As organizações de trabalhadores poderão ser dissolvidas administrativamente, respeitado o contraditório.
 

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3244936 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-8
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Com base nas Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item, acerca do direito do trabalho e processual do trabalho.

A majoração do valor do repouso semanal remunerado decorrente da integração das horas extras habituais repercute no cálculo das demais parcelas que têm como base o salário.
 

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3244022 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Rosário-MA
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Se a jornada de trabalho não exceder de 6 horas, mas ultrapassar 4 horas, será obrigatório um intervalo de:

 

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3243440 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCERN
Orgão: CREA-RN
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Considera-se teletrabalho, conforme as disposições legais constantes na Lei N.º 13.467, de 13 de julho de 2017, a prestação de serviços, preponderantemente, fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. De acordo com essas disposições,
 

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3243439 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCERN
Orgão: CREA-RN
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sobre as disposições constantes acerca do contrato individual de trabalho é correto afirmar:
 

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3243438 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCERN
Orgão: CREA-RN
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De acordo com o entendimento de Sérgio Pinto Martins (2015), o Direito do Trabalho é um conjunto formado de princípios e regras que visam assegurar melhores condições de trabalho, inclusive sociais, ao trabalhador, por meio das medidas de proteção a eles destinadas. Um dos princípios que rege o Direito do Trabalho é o
 

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