Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de acordo com as normas relativas à nulidade na Consolidação das Leis do Trabalho (Lei nº 5.452/1943 e suas alterações):

( ) As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos;

( ) A nulidade não será pronunciado quando arguida por quem lhe tiver dado causa;

( ) A nulidade será pronunciada mesmo quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato;

( ) O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende;

( ) O juiz ou Tribunal que se julgar incompetente determinará, na mesma ocasião, que se faça remessa do processo, com urgência, à autoridade competente, fundamentando sua decisão.

Sobre o dano extrapatrimonial na Consolidação das Leis do Trabalho (Lei nº 5.452/1943 e suas alterações), assinale a alternativa INCORRETA:

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de acordo com as normas relativas às provas na Consolidação das Leis do Trabalho (Lei nº 5.452/1943 e suas alterações):

( ) O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito;

( ) O ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.

( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de 5 (cinco) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 9 (nove).

( ) O juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.

( ) A testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

Durante o aviso prévio, o empregado urbano, dispensado sem justa causa, tem direito a uma redução em sua jornada de trabalho, ou ausentar-se, a fim de que possa procurar novo emprego, de

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De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Em relação a Jornada de Trabalho, analise os itens a seguir.

I - Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta e seis horas semanais.

II - A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

III - A remuneração da hora extra será no máximo, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.

Estão incorretas as afirmativas:

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT).