Carlos conseguiu um novo emprego em janeiro de 2022, sendo contratado para trabalhar 8 (oito) horas por dia com 1 (uma) hora de almoço, mas, em determinado dia, fez apenas 40 minutos de intervalo. Nessa situação, com base em texto expresso da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os direitos de Carlos.

De acordo com previsão expressa na CLT, o exercício do trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional que se classificam nos graus máximo, médio e mínimo, que respectivamente são de:

Sobre as férias, assinale a alternativa correta, nos termos da CLT.

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

Determinado trabalhador mantém contrato de trabalho com a empresa privada G, com remuneração sob a forma de comissionamento puro, ou seja, a sua remuneração é calculada apenas com base nas suas vendas de produtos comercializados pela respectiva empresa junto à sua clientela.

Todavia, durante o mês de abril de 2022, esse trabalhador realizou apenas 2 (duas) vendas, resultando no recebimento de remuneração mensal, relativa a esse período de trabalho, em valor inferior ao salário mínimo em vigor. Nesse caso, tem-se:

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE tem como um dos seus objetivos realizar a inspeção e a fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho em todo o território nacional. Nos estados da Federação, o MTE é representado pelas:

Há diversos encargos sociais na folha de pagamento, alguns são pagos somente pelo empregador, outros somente pelo empregado e alguns por ambos. O encargo que somente o empregador paga é:

O salário-família é uma remuneração que o colaborador recebe quando tem dependente. A idade limite do dependente para que o trabalhador tenha direito ao salário-família é:

Um profissional recebe um salário mensal de R$ 4.000,00 e deseja receber vale-transporte. Sabe-se que gasta uma passagem modal hoje atualmente de R$ 4,05 (ida e volta) e o percentual descontado de seu salário é de até seis por cento. Nos 20 dias trabalhados no mês, o valor que vai ser descontado do salário desse funcionário é de:

Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. Na legislação trabalhista, há diversos tipos de rescisão de contrato de trabalho, como a demissão sem justa causa, a dispensa por justa causa, o pedido de demissão, a rescisão indireta e a culpa recíproca. Quando a rescisão for por culpa recíproca, os proventos que o colaborador tem direito a receber equivalem a: