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Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado.
Ocorre que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas não mostraram o perfil esperado, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1 mês de gestação, mostrando os respectivos laudos de ultrassonografia.
Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
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Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores é
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Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, é correto:
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre duas jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de descanso de
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
No que se refere à estabilidade, o empregado que contar mais de de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna acima?
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
I. Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (noventa) dias subsequentes à sua saída.
lI. Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 60 (sessenta) dias.
IlI. Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.
Está(ão) CORRETA(S):
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de , o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o(a) , no todo ou em parte.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
A hora do trabalho noturno será computada como de:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Sobre a jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
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