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Foram encontradas 15.562 questões.

3879514 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Um Auxiliar de Manutenção de Hidráulica precisa realizar um reparo em uma vala de 1,50 m de profundidade. De acordo com a NR-18, analise as seguintes afirmativas sobre as medidas de segurança:
I.É obrigatória a utilização de escoramento ou outra forma de estabilização das paredes da vala para prevenir desmoronamentos.
II.O material retirado da escavação deve ser depositado a uma distância mínima de 5,0 metros da borda da vala.
III.É necessário instalar pelo menos uma escada de acesso a cada 20 metros de vala, para permitir a saída rápida dos trabalhadores.

Estão corretas as afirmativas:
 

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3879318 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: UFF
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Preencha a lacuna abaixo:

A empresa com 600 empregados está obrigada por lei a preencher _____________dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas.

O preenchimento correto é:
 

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3878771 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
“No Brasil, mais de 169 mil profissionais atuam na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), desempenhando um papel essencial na preservação da integridade física e mental dos trabalhadores. Dados do MTE (Rais 2022/Caged 01/2025), apontam que a maior parte desses profissionais é composta por Técnicos de Segurança do Trabalho (122.793 trabalhadores), além de Engenheiros de Segurança do Trabalho (12.093), Médicos do Trabalho (8.481), Enfermeiros do Trabalho (5.084) e Técnicos de Enfermagem do Trabalho (11.034).”
Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2025/marco/mte-lanca-canpat-2025-com-foco-na-prevencao-de-acidentes-de-trabalho
Assinale a alternativa correta sobre os profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
 

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3878763 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Sobre a Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, julgue as proposições e marque a alternativa correta.
I- A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego tem como principal objetivo melhorar os locais, processos e ambientes de trabalho para reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
II- Os Auditores-Fiscais do Trabalho têm como principal competência a fiscalização das empresas quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras de SST (NR) em todo o Território Nacional, inclusive o trabalho portuário, aquaviário e rurall.
III- Os Auditores-Fiscais do Trabalho têm como competência a fiscalização das empresas quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras de SST (NR) em todo o Território Nacional, exceto sobre o trabalho portuário.
 

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3875487 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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A NR-15 define as atividades e operações consideradas insalubres. O direito do trabalhador ao adicional de insalubridade cessa com:
 

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3858294 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Tunápolis-SC
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As regras de segurança nas escolas incluem o desenvolvimento de planos de segurança e evacuação e controle de acesso, sendo um tema que merece atenção especial. Analise as afirmativas sobre segurança e saúde no trabalho escolar.

I. Todo estabelecimento escolar, público ou privado, deve implementar medidas que reduzam os riscos aos trabalhadores.
II. Apenas os professores estão sujeitos às normas de saúde, higiene e segurança no ambiente escolar.
III. Os programas de segurança e saúde do trabalho são balizados pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego.
IV. A prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é considerada um direito fundamental previsto na Constituição.

É correto o que se afirma em:
 

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3855028 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-PE
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A reforma trabalhista alterou sensivelmente as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em face disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi demandado a se pronunciar sobre diversos dispositivos. Sendo assim, o STF entendeu
 

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3855027 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-PE
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A disposição normativa sobre o fenômeno da terceirização sofreu profundas alterações com a “Reforma Trabalhista” (Lei nº 13.467/2017). Quanto ao trabalho temporário e à terceirização, é correto afirmar que
 

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3855023 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-PE
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A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) são instrumentos jurídicos fundamentais do Direito do Trabalho, que resultam da negociação entre representantes de empregados e empregadores. Ambos têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre
 

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3855019 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-PE
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As relações de trabalho se constituem a partir do vínculo que existe entre um indivíduo que presta um serviço e aquele que contrata esse serviço. Essa relação é moldada por diferentes regras, direitos e deveres, dependendo da forma como ela é estabelecida. Quanto às diversas formas pelas quais se pode constituir uma relação de trabalho, revela-se que
 

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