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Foram encontradas 15.562 questões.

3886907 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UEPB
Orgão: CREF-10
Entende-se por Assédio Moral Vertical Descendente:
 

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3886411 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Dos serviços ou atividades listados a seguir, cujos trabalhadores estejam na iminência de deflagrar greve, assinale aquele(a) cuja entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados deverão, pela Lei, ser notificados com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da paralisação.
 

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3886410 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Após fracasso nas negociações, a categoria dos bancários de determinada localidade instaurou dissídio coletivo e obteve, em 15 de junho de 2025, uma sentença normativa na Justiça do Trabalho. Já o sindicato dos rodoviários da mesma localidade, também em 15 de junho de 2025, negociou e assinou uma convenção coletiva de trabalho com o sindicato representativo da categoria econômica correlata.

Considerando que tanto o dissídio coletivo quanto a sentença normativa terão vigência pelo prazo máximo previsto em lei, assinale a opção que indica corretamente qual é esse prazo e até quando eles permanecerão em vigor.
 

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3886409 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Clodoaldo é empregado numa empresa há 7 meses. Ao ser solicitado quanto a uma habilidade que ele havia informado possuir em seu currículo, Clodoaldo reconheceu que não tinha a competência que alegou ter – ou seja, mentiu em seu currículo para ter mais chance de obter a vaga. Ciente disso, a empresa suspendeu Clodoaldo por 40 dias.

Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a opção correta.
 

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3886408 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: TCE-PE
Conforme o art. 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência desse e mediante salário.

Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:
 

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3885419 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Martinico trabalhou em uma empresa privada durante anos e, já aposentado, continua filiado ao sindicato de sua categoria. Ambriel, que foi seu colega de trabalho durante dez anos e é filiado ao mesmo sindicato, foi dispensado da empresa que trabalhava um mês depois de registrar sua candidatura a cargo de representação sindical. Com base apenas nas informações fornecidas, Martinico
 

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3885210 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
De acordo com a legislação trabalhista vigente, o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são devidos, respectivamente, no percentual de
 

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3885209 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
Roberto trabalhou por oito anos na mesma empresa mediante contrato de trabalho reconhecido em sua carteira de trabalho e previdência social nos moldes previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Foi admitido em abril de 2016 e demitido em agosto de 2024, recebendo as parcelas rescisórias, inclusive o aviso prévio na forma indenizada, no prazo de dez dias após o aviso de dispensa. Por entender que havia parcelas devidas e não pagas pelo seu empregador procurou um advogado para ingressar com a ação trabalhista. Diante desta situação e considerando a legislação vigente e as Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos prazos prescricionais, o advogado orientou Roberto no sentido de que o prazo prescricional para o ajuizamento da ação trabalhista é de
 

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3885208 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com as disposições legais que preveem regras de proteção ao salário,
 

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3885207 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2
De acordo com as normas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, o grupo econômico resta caracterizado sempre que uma ou mais empresas, ainda que cada uma delas possua personalidade jurídica própria,
 

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