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No que tange aos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
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No que se refere às diferenças entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa que aponta, respectivamente, duas situações de suspensão e duas situações de interrupção
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Angelina foi admitida em 01/04/2012 pela empresa “ASD” e, em 07/12/2018, a referida empresa rompeu o contrato de trabalho de Angelina sem justa causa.
Considerando o caso narrado e as disposições acerca do aviso prévio, é correto afirmar que Angelina terá direito
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De acordo com o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
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Em relação à concessão e época das férias, de acordo com a CLT, é correto afirmar que
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Analise as assertivas a seguir julgando-as em verdadeiras ou falsas.
I - Horário de trabalho é expressão com sentido restrito. Compreendendo o tempo diário em que o empregado tem de se colocar em disponibilidade perante seu empregador, em decorrência do contrato, O tempo; em suma, em que- o empregador pode dispor da força de trabalho de seu empregado em um dia delimitado.
lI - São dois os critérios principais de cálculo da extensão da jornada de trabalho. Podem eles ser ordenados sequencialmente, em correspondência à crescente amplitude que conterem à noção de jornada. São tais critérios o do tempo efetivamente laborado e o do tempo despendido no deslocamento residência- trabalho- residência.
IlI- O critério especial de cômputo da jornada de trabalho aventados por normas específicas de certas categorias profissionais brasileiras é exclusivamente o do tempo de sobreaviso.
Assinale a alternativa correta.
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Analise as assertivas e julgue-as em verdadeiro ou falso.
I - No ramo justrabalhista não se deve, em princípio, falar em hierarquia de diplomas normativos (lei em sentido material), mas em hierarquia de normas jurídicas (heterônomas e autônomas).
lI- O princípio direcionador basilar do Direito do Trabalho, que melhor incorpora e expressa seu sentido teleológico constitutivo, é o princípio da norma mais favorável ao trabalhador .
IlI - Um dos mais importantes princípios gerais do Direito aplicáveis ao ramo justrabalhista seria o da inalterabilidade dos contratos, que se expressa no conhecido aforismo pacta sunt servanda.
Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa em desacordo com a Jurisprudência dos tribunais superiores.
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Pedro é celetista e foi afastado de seu emprego por motivo de doença pelo prazo de dez dias. Considerando o ocorrido, o caso de Pedro se enquadra em qual instituto e suas especificidades?
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Conforme a Consolidação das Leis de Trabalho, a salário-mínimo será determinado pela fórmula Sm = a+b+c+d+e, que representada o valor das despesas diárias com:
I. alimentação.
II. habitação.
III. vestuário.
IV. higiene.
V. saúde.
É correto o que se apresenta nos itens:
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