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- Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Analise a seguinte proposição e assinale a alternativa CORRETA:
A empresa “X” metalúrgica possui 303 (trezentos e três) empregados, sendo 101 em cada estabelecimento, localizados em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte. Do total de empregados, 10 (dez) são pessoas com deficiência, sendo 8 (oito) empregados e 2 (dois) aprendizes de 50 (cinquenta) anos de idade cada. Além destes, também contratou 2 estagiários pessoas com deficiência. Todas estas pessoas com deficiência trabalham em São Paulo.
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Sobre a proteção do trabalho da mulher e da maternidade, analisar os itens abaixo:
I. É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.
II. Conforme expressamente prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, independentemente de atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.
III. De acordo com o entendimento do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.
IV. Mediante solicitação formal, acompanhada de atestado médico que recomende o afastamento, sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada poderá ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação.
Está(ão) CORRETO(S):
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Em relação à estabilidade e à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, assinalar a alternativa CORRETA:
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Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Assinale a alternativa CORRETA sobre a prescrição de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte. De acordo com o referido diploma legal, quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça:
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Para efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. De acordo com o referido diploma legal, o contrato individual de trabalho:
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Conforme definido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com antecedência mínima de:
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Assinale a alternativa com a correlação INCORRETA:
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A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que o empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão. Quando o salário for pago por tarefa:
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