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Foram encontradas 15.651 questões.

1152377 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Câm. Nortelândia-MT
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As seguintes fontes de Direito do Trabalho são autônomas, exceto:
 

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1152376 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Câm. Nortelândia-MT
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São características do trabalho eventual, exceto:
 

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1152375 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Câm. Nortelândia-MT
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Analise as assertivas a seguir.

I - O Direito Individual do Trabalho, tem na disponibilidade de direitos trabalhistas por parte do empregado um de seus princípios mais destacados.

II - Renúncia é ato unilateral da parte, através do qual ela se despoja de um direito de que é titular, sem correspondente concessão pela parte beneficiada pela renúncia.

III - Transação é ato bilateral (ou plurilateral), pelo qual se acertam direitos e obrigações entre as partes acordantes, mediante concessões reciprocas (despojamento reciproco), envolvendo questões fáticas ou jurídicas duvidosas (res dúbia).

Assinale a alternativa correta.

 

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1143352 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Com relação à estabilidade provisória do dirigente sindical, assinale a alternativa correta.
 

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1143351 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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José dos Reis foi admitido pela empresa Vendas Diretas Ltda, em fevereiro de 2018, para exercer a função de vendedor, em regime presencial. Em setembro de 2018, José dos Reis passou a prestar serviços na modalidade de teletrabalho.

Considerando que o contrato individual de trabalho celebrado com a empregadora especifica expressamente as atividades que são realizadas por José dos Reis, em relação à anuência do empregado e ao período de adaptação, é correto afirmar que é válida a alteração do regime presencial para o de teletrabalho:

 

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1143350 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Pedro é policial militar da ativa no Estado de São Paulo e nos dias de folga trabalha como vigilante na Joias Ouro Ltda, três dias por semana, em jornada de 8 horas diárias, recebe salário mensal e não pode ser substituído por qualquer preposto. Pedro recebe ordens diretas de João Carlos, gerente da loja. Pedro não teve a CTPS anotada pela loja.

Com relação ao reconhecimento de vínculo empregatício, nesta situação hipotética, é correto afirmar que:

 

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1143349 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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A empresa Comercial Vende Tudo foi notificada pelo Sindicato dos Empregados do Comércio para proceder o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento de seus empregados, prevista em convenção coletiva de trabalho, no valor equivalente a um dia de trabalho, repassando os valores ao sindicato no mês subsequente ao desconto.

Considerando essa assertiva, é correto afirmar que a empresa deve proceder ao desconto da contribuição sindical

 

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1143348 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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A empresa Tudo de Bom Ltda pretende conceder férias aos seus empregados em períodos sazonais, de acordo com o movimento comercial. Maria do Socorro não concorda em usufruir as férias de forma fracionada e manifesta sua discordância.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que a empresa

 

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1135066 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
De acordo com a Lei n.º 13.467/2017, assinale a alternativa correta.
 

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1135065 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
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Conforme a CLT, assinale a alternativa correta quanto a contrato individual do trabalho.
 

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