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351075 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: FSA

Em relação aos requisitos do Contrato de Trabalho, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O empregado não pode se fazer substituir em seu trabalho sem a concordância do empregador. Essa afirmação se refere ao requisito da Pessoalidade.

( ) A relação empregatícia materializada pelo contrato de trabalho exige uma prestação e uma contraprestação. Essa afirmação se refere ao requisito da Onerosidade.

( ) O empregado é comandado pelo empregador. Essa afirmação se refere ao requisito da Alteridade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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351074 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: FSA

Leia o fragmento abaixo sobre as Fontes e a Natureza do Direito do Trabalho.

“As fontes ___________________ são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. As Normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito ________________ quando referentes ao contrato de trabalho e ao direito _____ quando referentes ao processo trabalhista.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

 

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349427 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: FSA
Nos contratos por prazo indeterminado, o fim da relação de emprego pode acontecer por vontade do empregador e é chamado de “dispensa sem justa causa”. Pode também ocorrer pela vontade do empregado e, neste caso é denominado “pedido de demissão”. Mas existem outras hipóteses, como a dispensa por justa causa, que pode ser responsabilidade do empregador (rescisão indireta) ou do empregado, conforme o caso. Pode ainda ocorrer a extinção da empresa ou a culpa recíproca. Sobre esse contexto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A dispensa sem justa causa, ocorre quando o fim do contrato se dá por vontade única do empregador.
II. A dispensa por justa causa, ocorre quando o empregado comete faltas graves, em casos de desonestidade ou má conduta, indisciplina, negligência, abandono do emprego, entre outras.
III. Pedido de demissão, ocorre quando o empregado quer deixar o emprego. É a declaração de vontade do trabalhador e independe, portanto, do empregador.
IV. A rescisão por culpa recíproca, ocorre quando o empregado e o empregador praticam infrações trabalhistas.
Nesse caso, há justa causa de ambas as partes.
 

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349425 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: FSA

Salário é definido como a contraprestação devida, pelo empregador, em função do serviço prestado pelo trabalhador. Sobre salário, assinale a alternativa correta.

 

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349420 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: FSA
As horas de trabalho envolvem toda a jornada do colaborador. Nesse contexto, existem pausas, ausências e períodos de descanso, repouso e intervalos; horas extras; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e as faltas. Sobre o adicional noturno, analise as alternativas e assinale a incorreta.
 

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348074 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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A respeito da jornada de trabalho disciplinada nos artigos 58 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, com suas recentes alterações, é correto afirmar:
 

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348073 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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Quanto à duração do trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho e os períodos de descanso ali disciplinados, assinale a alternativa correta.
 

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341677 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
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Joaquina trabalha como garçonete na lanchonete “Hamburgueria Ltda”. No fim do último mês, recebe um total de R$ 3.500,00, sendo R$ 2.000,00 referente ao pagamento feito diretamente pelo empregador e R$ 1.500,00 pago pelos clientes como doação ante o atendimento gracioso e atencioso por ela prestado. Diante dessa situação, é correto afirmar que:
 

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341676 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
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Sobre as regras de proteção a dignidade humana do trabalhador e ao meio ambiente do trabalho, analise as frases abaixo e responda.
I - a mulher, antes de iniciar a jornada extraordinária, terá direito a um intervalo para descanso de 15 (quinze) minutos. II - é vedada realização de revista íntima em empregada mulher. Tolera-se esta prática, contudo, desde que feita em ambiente reservado, feito por pessoa do mesmo sexo, mediante aviso prévio já praticado no ato da contratação e com consentimento da trabalhadora. III - é proibido empregado menor realizar horas extras. IV - a mulher, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de vida ou mais, mediante atestado médico, terá direito a 2 (dois) intervalos de 30 (trinta) minutos.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
 

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334479 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
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Maurício, dono de uma empresa de pequeno porte, fabricante de porcas e parafusos, acabou de começar o seu negócio e ainda não está familiarizado com a legislação trabalhista e as normas que devem ser adotadas em relação à jornada de trabalho. Por este motivo, contratou um consultor especializado em direito do trabalho para lhe auxiliar com suas dúvidas. Surgiu uma grande dúvida sobre a jornada de trabalho e as horas extras, pois Mauricio não sabia se existia um limite de horas extras a serem realizadas em um único dia. Após consultar o advogado, Maurício foi informado que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de:
 

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