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951040 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte.

Para o TST, a greve realizada com motivação política explícita, ainda que seja de curta duração, é abusiva.

 

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951039 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue.

De acordo com a jurisprudência do TST, será possível a cumulação de adicionais de insalubridade quando o empregado estiver sujeito a mais de um agente insalubre agressivo.

 

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951035 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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Julgue o item a seguir, relativo a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.

Caso se identifique, em ação de fiscalização do Ministério do Trabalho, situação em que trabalhadores estejam reduzidos a condição análoga à de escravo, esses trabalhadores deverão ser resgatados e terão direito ao recebimento do seguro-desemprego.

 

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951034 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
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Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue.

Conforme o entendimento do TST, estará de acordo com a lei a concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho, desde que a empresa pague o valor correspondente a um dia de trabalho do empregado.

 

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947152 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: GasBrasiliano
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Assinale a alternativa correta:
 

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947151 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: GasBrasiliano
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A lei 5.811/72 dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos. Em seu artigo 3º elenca os direitos assegurados aos empregados que permanecem no regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas, podemos citar:
 

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946197 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A reciclagem do metal tem grande importância na redução dos impactos ambientais, pois os resíduos metálicos têm elevado tempo de decomposição e, ao serem descartados na natureza ou em aterros sanitários, causam graves problemas, como a poluição da água e do solo, risco de enchentes nas cidades, dentre outros.
II. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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905273 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Mogi Cruzes-SP
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O trabalho em home office
 

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905272 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Mogi Cruzes-SP
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Na terceirização, a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços em relação às obrigações trabalhistas da empresa contratada
 

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905270 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Mogi Cruzes-SP
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Na hipótese de acidente do trabalho ou moléstia ocupacional, a responsabilidade civil do empregador
 

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