Nos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por meio de plataformas digitais se consolidou como uma prática comum no cotidiano das cidades brasileiras. Esse fenômeno impactou a mobilidade urbana, as relações de trabalho e a economia local.

Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O uso de aplicativos favoreceu o compartilhamento de viagens e, em algumas regiões, contribuiu para a redução do uso de veículos particulares.

(__)O trabalho realizado por motoristas de aplicativos é, obrigatoriamente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

(__)A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos é de competência exclusiva da União, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

(__)O crescimento do uso de aplicativos de transporte impulsionou discussões sobre segurança, precarização das condições de trabalho e necessidade de políticas públicas específicas.

Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?

De acordo com o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a concessão das férias deve ocorrer nos 12 meses subsequentes ao período aquisitivo de 12 meses de trabalho. No caso de servidor celetista vinculado à administração pública, o não cumprimento desse prazo pode acarretar o pagamento das férias em dobro. Com base na legislação trabalhista, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo para o empregador conceder as férias ao empregado após o término do período aquisitivo:

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são dispositivos ou produtos de uso individual utilizados pelo trabalhador, destinados à proteção contra riscos capazes de ameaçar sua segurança e saúde no ambiente de trabalho. A legislação brasileira, por meio da Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), estabelece as obrigações tanto do empregador quanto do empregado em relação ao fornecimento, uso, controle e conservação desses equipamentos. Com base nessas informações e nos princípios de segurança do trabalho, assinale a alternativa incorreta:

Suponha que Maria tenha sido contratada como secretária executiva em uma empresa privada, com salário fixo mensal. Após três meses, passou a receber comissões mensais por fechamento de contratos realizados pelos diretores da empresa. Ao solicitar esclarecimento a respeito da inclusão das comissões no cálculo de suas férias e do 13º salário, o setor de pessoal informou que esses valores não compunham sua remuneração, pois não eram pagos por produtividade direta dela. Essa informação está

Considere que certo empregado tenha trabalhado durante oito anos, como auxiliar técnico, em uma empresa de manutenção de elevadores. Após reiterados atrasos no pagamento de salários e a recusa da empresa em fomecer os equipamentos de segurança exigidos para sua função, ele notificou seu empregador e, diante da persistência das irregularidades, ajuizou ação trabalhista pleiteando a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Acerca do direito as férias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.

Em relação ao conceito de Direito do Trabalho, considerando suas especificidades e funções, analise as alternativas e assinale a correta.

Conforme disposto na NR-32, cada trabalhador da instalação radioativa deve ter um registro individual atualizado, que deve ser conservado, após o término de sua ocupação, por, no mínimo:

Conforme disposto na NR-16, a caracterização ou a descaracterização da periculosidade é responsabilidade do:

Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), é correto afirmar: