Lucas é contador em uma empresa de médio porte e está fechando a folha de pagamento do mês. Ao calcular os encargos trabalhistas, ele precisa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os empregados. A empresa possui funcionários em diferentes regimes de contratação, incluindo celetistas e estagiários. Para realizar o recolhimento correto, Lucas deve entender como o FGTS é calculado, quais remunerações entram na base de cálculo e as situações em que o recolhimento é obrigatório.

Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço):

Thiago e Marcelo são colaboradores de uma unidade da empresa Matrix. Eles sabem que os direitos relacionados a férias, licenças e afastamentos são fundamentais para a proteção da saúde e bem-estar dos trabalhadores. Analise os itens abaixo e os correspondentes conceitos:

I.Férias: Permissões concedidas ao trabalhador para se afastar temporariamente do serviço sem que haja necessariamente a perda do vínculo empregatício. Algumas licenças são remuneradas, enquanto outras podem ser sem vencimentos.
II.Licenças: Período anual de descanso remunerado garantido ao trabalhador após um período mínimo de trabalho. Pode ser fracionado ou concedido de forma integral, dependendo da legislação aplicável.
III.Afastamentos: Situações que impedem temporariamente o exercício das funções, podendo ser motivadas por questões de saúde, acidente de trabalho ou outras circunstâncias previstas na legislação.

Após análise, assinale a alternativa correta.

Em uma empresa de consultoria, o gerente do setor de pessoal enfrenta desafios para compreender as nuances das modalidades de contratação previstas na CLT, com especial ênfase no regime de trabalho descontínuo. Diante da decisão estratégica da empresa de implementar essa forma de contratação para demandas específicas, o gerente necessita determinar qual das seguintes alternativas reflete com precisão os direitos trabalhistas e a estrutura de remuneração para o trabalhador, considerando aspectos como salário proporcional, férias proporcionais, 13º salário, FGTS, entre outros.

Qual alternativa descreve corretamente a situação do trabalhador que é convocado conforme a necessidade e recebe pagamento proporcional ao período efetivamente trabalhado?

Marcelo, um servidor público e Cláudia, uma funcionária de uma empresa privada, enfrentam situações distintas relacionadas a férias, licenças e afastamentos. Ambos buscam entender seus direitos, mas as regras variam dependendo do regime de contratação. Analise as afirmações abaixo entre Verdadeiras (V) ou Falsas (F) sobre férias, licenças e afastamentos para funcionários estatutários e celetistas:

(__)No regime celetista, o trabalhador pode dividir suas férias em até três períodos, desde que um deles tenha no mínimo 14 dias corridos.
(__)No serviço público, servidores podem tirar férias a qualquer momento, independentemente da autorização da administração.
(__)O trabalhador celetista pode converter 1/3 de suas férias em abono pecuniário, recebendo o valor correspondente em dinheiro.
(__)Empregados celetistas podem acumular férias por mais de dois anos sem prejuízo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Sobre a duração de trabalho da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, analise as proposições a seguir e marque a opção correta:

Sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da segurança e da medicina do trabalho das atividades insalubres ou perigosas, é CORRETO afirmar que:

A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe em seu artigo 129 que "todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração". Desta forma, de acordo com o que prevê expressamente a referida legislação em seu artigo 30, acerca do direito a férias e sua duração, considere as assertivas a seguir.

Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

I. 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
II. 26 (vinte e seis) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.
III. 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.
IV. 15 (quinze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.

Está CORRETO o que se afirma em:

Os períodos de descanso são as pausas durante o trabalho concedidos ao empregado após determinado período de trabalho. Deste modo, sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho sobre o tema, é CORRETO afirmar que:

No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do trabalho que esse profissional terá de cumprir diariamente. Acerca do que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho na Seção II do Capítulo III (Duração do trabalho: da jornada de trabalho), assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.