A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

O repouso semanal remunerado é devido ao empregado comissionista puro.

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

A concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho importa no seu pagamento em dobro.

O princípio da equidade visa garantir isonomia nas prestações securitárias dos trabalhadores urbanos e rurais.

O mercado de trabalho destinado à mulher será protegido, mediante incentivos específicos.

Fazem parte dos direitos dos trabalhadores urbanos a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não há nenhum vício de consentimento, não incidindo, neste caso, a indenização substitutiva pela estabilidade.

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

O empregado com a candidatura formalizada ainda não eleito como representante dos empregados na CIPA está protegido contra despedida arbitrária ou sem justa causa.

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

A manutenção programada da rede elétrica no bairro onde está localizado o escritório do patrono constitui motivo de força maior para prorrogação do prazo recursal.

O contrato de trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regula as relações entre empregadores e empregados. Sobre o contrato de trabalho, marque a alternativa correta:

Sobre as normas gerais de tutela do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta: