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Foram encontradas 29.325 questões.

4023961 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: AMAZUL
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De acordo com a Lei Complementar 116/2003, que dipõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, em geral, o serviço considera-se prestado, e o imposto, devido no local do estabelecimento do
 

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4023960 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: AMAZUL
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A Instrução normativa da Receita Federal do Brasil 1.234/2012 e modificações, dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.
Com relação aos pagamentos de seguros por intermédio de corretora, a retenção será feita sobre o valor
 

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4023693 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: AMAZUL
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Uma sociedade empresária presta serviços de educação à distância e é sujeita ao lucro real.

Em relação ao Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) incidente sobre ela, é correto afirmar que corresponde a uma alíquota
 

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4023692 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: AMAZUL
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A Cia XYZ tem como atividade preponderante a consultoria em informática. Em 2025, a receita decorrente da atividade de consultoria foi de R$800.000. Além disso, a empresa obteve receita adicional com a instalação e a configuração de programas de computação de, respectivamente, R$50.000 e R$30.000.

O fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no ano apresentou o montante de
 

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4023691 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: AMAZUL
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A importação de produtos estrangeiros incorre em impostos. Estes competem.
 

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4022932 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
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No exercício da fiscalização tributária municipal, um contribuinte solicita acesso às informações que fundamentaram a cobrança de determinado tributo e questiona os critérios utilizados pela Administração. Diante dessa situação, a conduta mais adequada do agente público é:
 

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4022931 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
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A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, especialmente no que se refere:
 

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4022930 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
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No exercício das atividades relacionadas à administração e à fiscalização tributária, é fundamental compreender a posição jurídica ocupada pelos sujeitos da relação tributária. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
 

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4022929 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
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A classificação dos tributos decorre da análise de critérios como o fato gerador e a vinculação ou não da atuação estatal. À luz dessa classificação, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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4022928 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
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No âmbito do Direito Tributário, o tributo possui natureza jurídica própria e conceito definido em lei. Considerando esses aspectos, assinale a alternativa correta:
 

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