1935754 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS

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Fiscal
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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Acerca das instalações de elevadores, assinale a alternativa INCORRETA.

A

É obrigatória a instalação de, no mínimo, um elevador na edificação que possuir mais de 4 andares.

B

Quando a edificação possuir mais de um elevador, um deles poderá ser utilizado como elevador de serviço. Em todos os casos, os elevadores deverão constituir meio exclusivo de acesso aos diversos pavimentos de uma edificação.

C

Edifício misto deverá ser servido por elevador exclusivo para uso de comércio e serviço, bem como exclusivo para uso residencial, devendo o cálculo de tráfego ser feito separadamente.

D

A casa de máquinas deverá ter a dimensão, área mínima e tratamento acústico adequado de acordo com as especificações dos fabricantes de elevadores a serem instalados.

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1935264 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Método
Orgão: Pref. Sinop-MT

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Procurador
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

Assinale a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Sinop/MT (Lei 07 de 1983).

A

o infrator terá prazo de 15 dias para apresentar defesa, devendo fazê-la em requerimento dirigido à Procuradoria Jurídica do Município.

B

Julgada improcedente ou não, sendo a defesa apresentada no prazo previsto, será imposta a multa ao infrator, o qual, será intimado a recolhê-la dentro do prazo de 15 (quinze) dias no máximo.

C

A instalação de depósitos de estrume animal não beneficiado, só será permitida quando à distância mínima 1.500 (mil e quinhentos} metros dos logradouros públicos.

D

O lixo das residências será recolhido em vasilhas apropriadas, de material metálico ou plástico e providos de tampa, para ser removido pelo serviço de limpeza pública urbana.

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1934826 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Frederico Westphalen-RS

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Agente de Trânsito
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

Durante uma cavalgada tradicional, cavaleiros se reuniram em uma região central do Município, onde amarraram seus animais nos postes, árvores, grades e portas do local, embaraçando o trânsito completamente. Atendendo ao chamado de motoristas e pedestres que passaram pelo local, os Agentes de Trânsito verificaram que os cavaleiros estavam infringindo as regras de trânsito constantes no Código de Posturas do Município de Frederico Westphalen. A multa imposta, considerando exclusivamente as regras constantes na Lei Municipal nº 691/1976, corresponde a qual dos valores elencados nas alternativas abaixo?

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1934599 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Método
Orgão: Pref. Sinop-MT

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Procurador
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

Assinale a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Sinop/MT (Lei 07 de 1983).

A

Nos salões de barbearias. cabeleireiros e congêneres, todos os utensílios utilizados ou empregados no corte de cabelo ou penteado, deverão ser limpos e se necessário esterilizados antes de cada aplicação, sendo obrigatório o uso de toalhas ou golas perfeitamente limpas.

B

Os bares frequentados por meretrizes, somente após as 22 horas, consentirão na demorada permanência destas em seu recinto.

C

É proibido executar qualquer trabalho, ou serviço que produza ruído antes das 7:00 horas, e depois das 18:00 horas, nas proximidades de hospitais, escolas, asilos e casas de residências.

D

É proibido aos espectadores, sem distinção de sexo, assistir aos espetáculos de chapéu na cabeça ou fumar nos locais das funções, quando o recinto for fechado.

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1934229 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS

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Guarda Municipal
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Zelador
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

O Art. 15 do Código de Posturas do Município de Campo Bom estabelece que pelo(a) , formulado(a) por escrito, será dado o conhecimento ao infrator da providência ou medida que a ele incumbe, em razão da infração.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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1933600 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS

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Fiscal
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

NÃO é uma das atribuições do cargo de Fiscal em Vale do Sol/ RS:

A

Exercer a fiscalização nas áreas de obras, indústria, comércio e transporte coletivo, fazendo notificações e embargos.

B

Registrar e comunicar irregularidades referentes a propaganda, redes de iluminação pública, calçamentos e logradouros públicos, sinaleiras e demarcações de trânsito.

C

Exercer o controle em postos de embarque de táxis.

D

Intimar contribuintes ou responsáveis, lavrar autos de infração.

E

Promover a execução de vistas de fiscalização ambiental.

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1933565 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Método
Orgão: Pref. Sinop-MT

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Procurador
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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Assinale a alternativa que não está de acordo com o Código de obras do Município de Sinop/MT (Lei 22 de 1983).

A

Nos terrenos não edificados situados em vias públicas providas de calçamento, é obrigatório o fechamento das 'b respectivas testadas por meio de muros de alvenaria ou tapume, convenientemente revestidos, e nas vias públicas não providas de calçamento, será permitido outro tipo de material, a critério da Prefeitura Municipal.

B

O profissional, cuja matrícula estiver suspensa, não poderá encaminhar projeto ou iniciar obra de qualquer natureza, nem prosseguir na execução da obra que ocasionou a suspensão, enquanto não findar o prazo desta.

C

Caberá recursos ao Prefeito Municipal, por parte do infrator, no prazo de 10 dias, na forma de legislação vigente, após a data da imposição da penalidade.

D

Durante a execução das obras o profissional responsável deverá manter o leito dos logradouros no trecho fronteiro à obra, em estado permanente de limpeza e conservação, assim como, deverá evitar a queda de detritos nas propriedades vizinhas.

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1932947 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Método
Orgão: Pref. Sinop-MT

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Procurador
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

Assinale a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Sinop/MT (Lei 07 de 1983).

A

É proibido ter em depósito ou exposto à venda, aves doentes, frutas não selecionadas, legumes, hortaliças, frutas, ou ovos deteriorados

B

O gelo, destinado ao uso alimentar será fabricado com água potável isenta de qualquer contaminação.

C

Apenas em feiras será permitido dar ao consumo, carne fresca de bovinos, suínos ou caprinos, que não tenham sido abatidos em matadouros sujeitos a fiscalização.

D

Toda sala de preparo de produtos alimentícios, deverá ter janelas protegidas com tela, piso e paredes, revestidas de material que permitam lavagem.

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1932793 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS

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Fiscal
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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Em que consiste o beiral?

A

No prolongamento da cobertura que sobressai das paredes externas.

B

Na plataforma elevada, destinada a sustar os materiais e operários na execução de uma edificação ou reparo.

C

Na elevação das paredes externas de uma edificação.

D

Na superfície de circulação horizontal entre diversas dependências de uma edificação, o mesmo que circulação.

E

No tanque de concreto ou alvenaria em que se depositam as águas de esgoto cloacal e onde a matéria orgânica sofre, por fermentação, o processo de mineralização.

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1932647 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: AMTT Ji-Paraná

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Agente de Trânsito
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Legislação Estadual e Municipal

A Política Municipal de Mobilidade Urbana do município de Ji-Paraná, instituída pela Lei Municipal nº 3137/2017, está fundamentada nos seguintes princípios, EXCETO: