As rampas destinadas ao uso de pedestres terão, EXCETO:

Acerca dos corpos avançados, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca das penalidades pelo não cumprimento das disposições previstas no Código de Obras, assinale a alternativa INCORRETA.

Em uma determinada rua da municipalidade, uma obra pública impediu o livre trânsito de pedestres e veículos. Um Agente de Trânsito, ao dirigir-se ao local e analisando a situação, verificou que era necessária determinada sinalização. De acordo com a Lei Municipal nº 691/1976 (Código de Posturas do Município de Frederico Westphalen), assinale a alternativa correta em relação à sinalização a ser colocada pelo Agente de Trânsito.

Os projetos de fossas sépticas deverão apresentar:

I. Planta de situação;

Il. Planta baixa;

Ill. 2 cortes;

IV. Memorial descritivo;

V. Memória de cálculo;

Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?

Acerca dos tapumes, analise as partes que seguem: Nenhuma construção ou demolição poderá ser executada no alinhamento predial, sem que seja, obrigatoriamente, protegida por tapume que garanta a segurança dos transeuntes (1º parte). A altura do tapume não poderá ser inferior a 2,20 metros (2º parte). Tapumes em forma de galeria por sobre calçadas deverão ter uma altura livre de, no mínimo, 2,50 metros e sua posição deverá apresentar um afastamento mínimo de 50 centimetros em relação ao meio-fio (3º parte). Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

O Plano Diretor é

O Poder Executivo pretende regularizar a situação de uma vila de casas construídas sobre terreno de propriedade de uma empresa quando esta cessou suas atividades econômicas e abandonou o Município, há 20 anos. O instrumento para regularização deste caso que melhor atende ao interesse urbanístico é:

Conforme disposto na Lei n.º 5.173/2015, o atraso no pagamento dos preços públicos por trimestres consecutivos, acarretará a revogação "ex-offício" da permissão, ficando a SETEC, após as intimações e convocações de praxe, autorizada a efetuar a remoção do equipamento existente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Poderá a Prefeitura permitir a armação de palanques, coreto e barracas provisórias nos logradouros públicos, para comícios políticos e festividades religiosas, civis ou populares, desde que sejam observadas algumas condições, exceto: