Segundo o Código de Obras do Município de Sorocaba, o efluente de um tanque séptico, mesmo tendo sido tratado, deve ter ainda o seguinte destino:

A questão refere-se ao Plano Diretor do Município de Sorocaba( Lei Municipal n.º 8.181/2007).

Pela Lei nº 8.181/2007, do total de uma gleba loteada para fins residenciais, a área que deve ser transferida ao patrimônio do Município corresponde a, no mínimo,

A questão refere-se ao Plano Diretor do Município de Sorocaba( Lei Municipal n.º 8.181/2007).

Para fins de preservação dos imóveis tombados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, o Plano Diretor do Município permite autorizar o proprietário de imóveis urbanos, situados no interior do perímetro de operação urbana ou tombados, a exercer em outro local, ou alienar mediante escritura pública, integral ou parcialmente, o direito de construir, previsto no Plano e na legislação urbanística municipal decorrente. Trata-se de emprego do instrumento denominado, no Estatuto da Cidade,

A questão refere-se ao Plano Diretor do Município de Sorocaba( Lei Municipal n.º 8.181/2007).

Com relação ás categorias de atividade permitidas em cada zona de uso, dentro do Zoneamento instituído pela Lei nº 8.181/2007, é correto afirmar que

A questão refere-se ao Plano Diretor do Município de Sorocaba( Lei Municipal n.º 8.181/2007).

As Zonas de Conservação Ambiental - ZCA, definidas no Plano Diretor do Município,

O Plano Diretor do Município e o Código de Obras de Sorocaba contêm, cada um, uma definição de Área Construída.

Considere as afirmações a seguir.

I. O Código de Obras define área edificada ou construída como a área do terreno ocupada pela edificação.

II. O Plano Diretor define área construída como a área que, para efeito do cálculo do coeficiente de aproveitamento, é a soma das áreas dos pisos utilizáveis, cobertos, de todos os pavimentos de uma ou mais edificações.

III. Prevalece a definição do Plano Diretor, por ser a lei mais recente, revogando disposições em contrário.

V. Cada uma das definições é válida nos limites do respectivos diploma legal.

São corretas apenas as afirmações

A questão refere-se ao Plano Diretor do Município de Sorocaba( Lei Municipal n.º 8.181/2007).

A hierarquia do Sistema Viário do Município utiliza terminologia que inclui as chamadas vias